14/11/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE ERASMO RAMOS SOARES em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104771819
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226923-05.2021.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] POLO ATIVO: FELIPE NETO GADELHA DE NEGREIROS POLO PASSIVO: Joao Marcos Maia, Presidente da Cearaprev Fundacao de Previdencia Social do Estado do Ceara e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104771819
13/09/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104771819
13/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:44

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
12/09/2024 17:23

Mov. [76] - Trânsito em julgado | Certidao de fl. 324.
29/06/2023 10:33

Mov. [75] - Conclusão
23/06/2023 14:04

Mov. [74] - Conclusão
23/06/2023 14:04

Mov. [73] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
23/06/2023 14:04

Mov. [72] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
21/06/2022 17:40

Mov. [71] - Recurso Eletrônico
21/06/2022 17:38

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
21/06/2022 17:37

Mov. [69] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
21/06/2022 17:28

Mov. [68] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
26/04/2022 15:09

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
25/04/2022 20:50

Mov. [66] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
25/04/2022 11:50

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
25/04/2022 11:50

Mov. [64] - Documento Analisado
24/04/2022 11:22

Mov. [63] - Mero expediente | De-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para os devidos fins. Expedientes necessarios.
22/04/2022 16:51

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/04/2022 15:30

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02035389-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/04/2022 15:09
21/04/2022 20:47

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
29/03/2022 23:30

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813
25/03/2022 01:48

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/03/2022 00:32

Mov. [57] - Documento Analisado
21/03/2022 08:29

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2022 14:03

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/03/2022 04:12

Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
03/03/2022 09:16

Mov. [53] - Conclusão
03/03/2022 09:15

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01324042-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2022 09:07
25/02/2022 19:53

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2022 Data da Publicacao: 28/02/2022 Numero do Diario: 2793
24/02/2022 21:32

Mov. [50] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
24/02/2022 14:40

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 14:29

Mov. [48] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/02/2022 14:29

Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
24/02/2022 14:29

Mov. [46] - Documento Analisado
24/02/2022 14:07

Mov. [45] - Informação
21/02/2022 20:56

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
19/02/2022 10:50

Mov. [43] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2022 19:16

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
07/02/2022 17:42

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01313094-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/02/2022 17:27
03/02/2022 17:33

Mov. [40] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/02/2022 17:34

Mov. [39] - Certidão emitida
02/02/2022 17:34

Mov. [38] - Documento Analisado
31/01/2022 12:47

Mov. [37] - Mero expediente | Determino que a SEJUD abra vista ao Ministerio Publico no prazo 10 (dez) dias.
31/01/2022 12:21

Mov. [36] - Concluso para Despacho
12/01/2022 08:45

Mov. [35] - Certidão emitida
12/01/2022 08:45

Mov. [34] - Decurso de Prazo
03/12/2021 16:27

Mov. [33] - Mero expediente | Certificar decurso de prazo quanto a certidao de paginas 89.
03/12/2021 14:43

Mov. [32] - Concluso para Despacho
23/10/2021 05:19

Mov. [31] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
24/09/2021 15:52

Mov. [30] - Certidão emitida
17/09/2021 15:35

Mov. [29] - Certidão emitida
17/09/2021 15:35

Mov. [28] - Documento
17/09/2021 15:34

Mov. [27] - Documento
15/09/2021 00:30

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695
14/09/2021 18:40

Mov. [25] - Certidão emitida
14/09/2021 18:40

Mov. [24] - Documento
14/09/2021 18:39

Mov. [23] - Documento
13/09/2021 09:37

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/159090-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
13/09/2021 01:54

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2021 19:19

Mov. [20] - Certidão emitida
10/09/2021 17:08

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/159085-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2021 Local: Oficial de justica - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
09/09/2021 16:45

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2021 00:32

Mov. [17] - Encerrar análise
13/05/2021 13:33

Mov. [16] - Certidão emitida
13/05/2021 13:33

Mov. [15] - Documento
13/05/2021 13:30

Mov. [14] - Documento
13/05/2021 00:01

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição
13/05/2021 00:01

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição
11/05/2021 10:05

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2021 09:10

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02043772-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/05/2021 08:53
08/05/2021 08:42

Mov. [9] - Certidão emitida
29/04/2021 03:35

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
27/04/2021 11:47

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 09:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/069711-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2021 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
27/04/2021 07:57

Mov. [5] - Certidão emitida
27/04/2021 07:54

Mov. [4] - Documento Analisado
23/04/2021 09:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 18:02

Mov. [2] - Conclusão
22/04/2021 18:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00