TJCE - 0050381-56.2020.8.06.0167

21/07/2025 12:03

Arquivado Definitivamente

21/07/2025 12:03

Juntada de Certidão

21/07/2025 12:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

20/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 07:38

Conclusos para despacho

13/11/2024 08:06

Recebidos os autos

13/11/2024 08:06

Juntada de decisão

29/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024 13:40

Juntada de Informações

20/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/06/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 14:39

Conclusos para despacho

23/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024 09:00

Conclusos para despacho

09/01/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 09:12

Conclusos para despacho

05/11/2022 21:22

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/07/2022 15:50

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/06/2022 11:25

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída

03/06/2022 11:25

Mov. [22] - Processo recebido de outro Foro

03/06/2022 11:25

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria N° 847/2022 - TJCE. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0009118-78.2019.8.06.0167)

02/06/2022 19:49

Mov. [20] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

30/05/2022 10:47

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022 09:47

Mov. [18] - Ofício

19/07/2021 17:16

Mov. [17] - Informação: Alterado o assunto processual (Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE).

08/07/2021 10:20

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2021 18:15

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

10/03/2021 16:35

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00305649-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 10/03/2021 16:09

01/03/2021 10:33

Mov. [13] - Concluso para Despacho

01/03/2021 10:31

Mov. [12] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

23/12/2020 03:23

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári

14/12/2020 05:55

Mov. [10] - Certidão emitida

14/12/2020 05:55

Mov. [9] - Certidão emitida

28/11/2020 21:00

Mov. [8] - Certidão emitida

28/11/2020 20:05

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento a parte final do despacho de pág. 7, procedi o apensamento do presente feito no processo de Execução Fiscal n. 0009118-78.2019.8.06.0167.

28/11/2020 20:00

Mov. [6] - Certidão emitida

28/11/2020 19:49

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0009118-78.2019.8.06.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

28/11/2020 19:48

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020 17:05

Mov. [3] - Recebimento de Embargos à Execução: Vistos etc. Recebo os embargos oferecidos pela Fazenda Estadual. Cite-se o Município de Sobral embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos do art. 17 da LEF. Apense

29/01/2020 09:19

Mov. [2] - Conclusão

29/01/2020 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio