TJCE - 0009797-41.2018.8.06.0126

29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170697669

28/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170697669

27/08/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170697669

27/08/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 15:40

Conclusos para despacho

13/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2024 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 18/11/2024 23:59.

04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 87946266

17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 87946266

16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87946266

16/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/07/2023 13:58

Conclusos para despacho

11/07/2023 10:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 15:26

Conclusos para decisão

17/04/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 16:28

Conclusos para decisão

13/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 13:51

Conclusos para despacho

30/01/2023 18:01

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/04/2022 14:25

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802675-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/04/2022 14:19

14/04/2022 00:29

Mov. [101] - Certidão emitida

06/04/2022 09:00

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0060/2022 Página:

06/04/2022 09:00

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022 16:55

Mov. [98] - Certidão emitida

29/03/2022 10:44

Mov. [97] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquiv

16/03/2022 16:21

Mov. [96] - Conclusão

17/02/2022 15:30

Mov. [95] - Trânsito em julgado

17/02/2022 15:30

Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado

17/02/2022 15:29

Mov. [93] - Documento

10/09/2021 13:55

Mov. [92] - Documento

22/01/2021 07:46

Mov. [91] - Conclusão

22/01/2021 07:46

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021 07:46

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

10/07/2020 18:15

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório: Remetam-se os autos para a guarda intermediária.

07/07/2020 14:12

Mov. [87] - Conclusão

07/07/2020 14:12

Mov. [86] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [85] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [84] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [83] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [82] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [81] - Ofício

07/07/2020 14:12

Mov. [80] - Petição

07/07/2020 14:12

Mov. [79] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [78] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [77] - Petição

07/07/2020 14:12

Mov. [76] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [75] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [74] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [73] - Petição

07/07/2020 14:12

Mov. [72] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [71] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [70] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [69] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [68] - Petição

07/07/2020 14:12

Mov. [67] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [66] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [65] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [64] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [63] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [62] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [61] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [60] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [59] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [58] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [57] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [56] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [55] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [54] - Documento

07/07/2020 14:12

Mov. [53] - Documento

25/06/2020 08:29

Mov. [52] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N° 35

02/08/2019 10:58

Mov. [51] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX. 16/2019

29/07/2019 08:15

Mov. [50] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOS REMETIDOS AO TJCE PARA JULGAMENTO DO RECURSO POR MEIO DA PASTA COMPARTILHADA DE APELAÇÕES

29/07/2019 08:09

Mov. [49] - Certidão emitida

29/07/2019 08:09

Mov. [48] - Mero expediente: 3536

20/03/2019 15:26

Mov. [47] - Expedição de Ofício

06/03/2019 16:57

Mov. [46] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

01/03/2019 17:14

Mov. [45] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

01/03/2019 17:05

Mov. [44] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

19/02/2019 09:03

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

15/02/2019 13:37

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

14/02/2019 12:01

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

06/02/2019 13:55

Mov. [40] - Petição: apelção

19/12/2018 23:27

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:16

Mov. [38] - Recebimento

17/12/2018 17:16

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/12/2018 09:06

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

11/12/2018 10:31

Mov. [35] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:14

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

07/12/2018 16:59

Mov. [33] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

29/11/2018 09:25

Mov. [32] - Informação

13/11/2018 16:45

Mov. [31] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

11/10/2018 10:26

Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

04/10/2018 14:12

Mov. [29] - Petição

27/09/2018 08:48

Mov. [28] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

27/09/2018 08:48

Mov. [27] - Recebimento

21/09/2018 09:47

Mov. [26] - Expedição de Ofício

20/09/2018 08:05

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

18/09/2018 11:16

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018 16:14

Mov. [23] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

29/06/2018 14:00

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 12:50

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/06/2018 17:00

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/06/2018 16:59

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/05/2018 11:11

Mov. [18] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS AO ILMO.SR.PROCURADOR DO MUNICÍPIO INTIMANDO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 E CITANDO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO. - Local: 1ª VARA

30/05/2018 11:03

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 07/06 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇ

30/05/2018 10:00

Mov. [16] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 07/06/2018 as 15:45. Resumo : CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DA MAGISTRADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/05/2018 13:21

Mov. [15] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS AO ILMO.SR.PROCURADOR DO MUNICÍPIO CITANDO E INTIMANDO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/05/2018 13:16

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO-VISTO EM INSPEÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 08:43

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE SELO E XEROX - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 08:42

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO A PROCURADORIA DO MUNICIPIO CITANDO E INTIMANDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/04/2018 08:34

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO intimação da parte autora - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/04/2018 18:21

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/04/2018 18:13

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:45 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018 08:03

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Aguardando designação de audiência. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/03/2018 07:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/03/2018 09:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/03/2018 09:10

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 14:57

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 14:56

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/03/2018 14:56

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/03/2018 09:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA