08/08/2025 13:13

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 04:14

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161978954
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161978954
02/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Cuida-se de pedido de desistência do recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento na concordância expressa da parte autora quanto à matéria recursal, especificamente sobre a compensação dos valores já pagos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, é lícito ao apelante desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, o que, no caso dos autos, foi corroborado pela ausência de resistência da parte autora, que expressamente concordou com os termos recursais e postulou o encerramento da fase recursal. Diante disso, homologo, para que produza os efeitos legais, a desistência do recurso de apelação interposto pelo INSS, extinguindo-se o feito no grau recursal. Proceda-se à certificação do trânsito em julgado. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito, especialmente no tocante ao cumprimento da sentença. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se. Tamboril/CE, data e assinatura eletrônicas. Silviny de Melo BarrosJuiz Substituto
01/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161978954
01/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:48

Transitado em Julgado em 26/04/2025
01/07/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/06/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/01/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104895215
17/09/2024 00:00

Intimação

De início, ressalto a impossibilidade da análise do juízo de admissibilidade do Recurso de Apelação no órgão "a quo", consoante se extrai do teor do § 3º do artigo 1.010 do CPC.

Cite-se o réu, para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias (art. 331, § 1º, do CPC).

Após as formalidades anteriores, independente de apresentação ou não das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intimações e expedientes necessários.

Tamboril, data da assinatura digital.

Silviny de Melo Barros Juiz Substituto
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104895215
16/09/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104895215
16/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
26/04/2024 20:59

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 26/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2024. Documento: 69645492
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 69645492
28/02/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69645492
28/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:22

Conclusos para julgamento
21/09/2023 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
11/08/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:06

Juntada de laudo pericial
24/07/2023 10:31

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:51

Juntada de Certidão de intimação por telefone
18/07/2023 12:38

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:32

Juntada de ato ordinatório
18/07/2023 12:29

Juntada de Ofício
05/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:25

Expedição de Ofício.
21/06/2023 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
08/06/2023 02:04

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 04:34

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:58

Juntada de relatório (outros)
23/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:10

Expedição de Ofício.
18/05/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:30

Mov. [191] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/05/2023 09:15

Mov. [190] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÃºBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível.
03/05/2023 08:13

Mov. [189] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2023 15:41

Mov. [188] - Concluso para Despacho
11/04/2023 09:42

Mov. [187] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÃºBLICA (14695)
11/02/2023 00:03

Mov. [186] - Certidão emitida
03/02/2023 10:49

Mov. [185] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3009
03/02/2023 10:10

Mov. [184] - Petição juntada ao processo
03/02/2023 09:01

Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.23.01800193-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2023 08:29
01/02/2023 13:43

Mov. [182] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2023 08:44

Mov. [181] - Certidão emitida
26/01/2023 16:52

Mov. [180] - Mero expediente: Os autos retornaram da Justiça Federal. Acórdão e demais peças à fls. 139 e seguintes. Intimem-se se as partes sobre o Acórdão e para requererem o que entender pertinente no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.
07/11/2022 10:58

Mov. [179] - Concluso para Despacho
07/11/2022 10:32

Mov. [178] - Petição juntada ao processo
07/11/2022 09:22

Mov. [177] - Petição
07/06/2022 11:40

Mov. [176] - Documento
02/05/2022 18:51

Mov. [175] - Expedição de Ofício
13/04/2022 15:24

Mov. [173] - Mero expediente: Conforme disposto no final da decisão monocrática, encaminhem-se os autos à Justiça Federal para julgamento do recurso.
12/04/2022 08:30

Mov. [172] - Concluso para Despacho
11/04/2022 10:45

Mov. [171] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/01/2022 21:18:15 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
12/03/2021 21:25

Mov. [170] - Certidão emitida
04/09/2020 14:03

Mov. [169] - Recurso Eletrônico
04/09/2020 14:01

Mov. [168] - Certidão emitida
02/09/2020 16:00

Mov. [167] - Conclusão
02/09/2020 16:00

Mov. [166] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [165] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [164] - Petição
02/09/2020 16:00

Mov. [163] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [162] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [161] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [160] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [159] - Petição
02/09/2020 16:00

Mov. [158] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [157] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [156] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [155] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [154] - Petição
02/09/2020 16:00

Mov. [153] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [152] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [151] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [150] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [149] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [148] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [147] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [146] - Petição
02/09/2020 16:00

Mov. [145] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [144] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [143] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [142] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [141] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [140] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [139] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [138] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [137] - Documento
02/09/2020 16:00

Mov. [136] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [135] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [134] - Petição
02/09/2020 15:59

Mov. [133] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [132] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [131] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [130] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [129] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [128] - Petição
02/09/2020 15:59

Mov. [127] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [126] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [125] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [124] - Petição
02/09/2020 15:59

Mov. [123] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [122] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [121] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [120] - Documento
02/09/2020 15:59

Mov. [119] - Documento
18/05/2020 12:39

Mov. [118] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital. Expedientes necessários. In
15/05/2020 19:33

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255
15/05/2020 19:33

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255
15/05/2020 19:27

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2167
15/05/2020 19:12

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022
15/05/2020 19:12

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022
25/11/2019 14:33

Mov. [112] - Expedição de Carta Precatória
25/11/2019 13:28

Mov. [111] - Contrarrazões de Recurso
14/11/2019 09:32

Mov. [110] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
14/11/2019 09:32

Mov. [109] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril
31/10/2019 09:41

Mov. [108] - Recebidos os Autos pelo Advogado
31/10/2019 09:41

Mov. [107] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Daniel Farias Tavares
30/10/2019 17:41

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2019 12:23

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2019 Teor do ato: APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. Advogados(s): Francisco Rudinei Soares de Souza (OAB 23240/CE), Danie
22/10/2019 14:34

Mov. [104] - Mero expediente: APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
21/10/2019 17:09

Mov. [103] - Remessa: A=14 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril
21/10/2019 17:09

Mov. [102] - Recebimento: A=14
21/10/2019 17:09

Mov. [101] - Mero expediente
07/08/2019 22:28

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2019 14:16

Mov. [99] - Concluso para Despacho: A=14 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Debora Danielle Pinheiro Ximenes
24/06/2019 15:49

Mov. [98] - Remessa: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS-SOBRAL-CE
24/06/2019 12:24

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2019 16:39

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2019 11:21

Mov. [95] - Recebimento: mesa MM
18/06/2019 11:21

Mov. [94] - Remessa: mesa MM Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril
18/06/2019 11:20

Mov. [93] - Procedência: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR restaurado os autos Nº 4451-79.2015.8.06.0170, devendo o prosseguimento do feito ocorrer nos presentes autos, nos termos do art. 716 do CPC.
06/06/2019 13:54

Mov. [92] - Concluso para Despacho: mesa MM Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruno dos Anjos
06/06/2019 13:53

Mov. [91] - Recebimento: a=14
06/06/2019 13:53

Mov. [90] - Remessa: a=14 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril
09/01/2019 03:53

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2018 23:49

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2018 04:40

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2018 09:22

Mov. [86] - Concluso para Despacho: a=14 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruno dos Anjos
13/11/2018 09:06

Mov. [85] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
13/11/2018 09:06

Mov. [84] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril
08/11/2018 11:41

Mov. [83] - Recebidos os Autos pelo Advogado
08/11/2018 11:41

Mov. [82] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Rudinei Soares de Souza
06/11/2018 14:30

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2018 10:13

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0014/2018 Teor do ato: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RPELICA, TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/30, NO PRAZO DE CINCO DIAS Advogados(s): Francisco Rudinei Soares de Souza (OAB 23240/CE), Dan
30/10/2018 17:35

Mov. [79] - Mero expediente: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RPELICA, TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/30, NO PRAZO DE CINCO DIAS
30/10/2018 09:47

Mov. [78] - Juntada: DESPACHO
30/10/2018 09:40

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
30/10/2018 09:40

Mov. [76] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril
13/09/2018 17:05

Mov. [75] - Conclusão
28/08/2018 10:25

Mov. [74] - Juntada: DESPACHO
27/08/2018 08:35

Mov. [73] - Conclusão
27/08/2018 08:35

Mov. [72] - Petição: DO REQUERENTE
08/08/2018 11:48

Mov. [71] - Recebidos os Autos pelo Advogado
08/08/2018 11:48

Mov. [70] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita
07/08/2018 17:18

Mov. [69] - Mero expediente: Vista a parte requerente sobre a manifestação de fls. 29/41, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
02/08/2018 11:37

Mov. [68] - Conclusão
05/07/2018 14:41

Mov. [67] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSS-SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
25/06/2018 10:15

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
30/01/2018 08:58

Mov. [65] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/01/2018 11:38

Mov. [64] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO INSS SOBRAL-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/01/2018 11:35

Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/01/2018 11:34

Mov. [62] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/01/2018 11:15

Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/01/2018 10:39

Mov. [60] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2017 08:49

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
13/07/2017 14:21

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO INSS-SOBRAL CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
13/07/2017 12:48

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
11/07/2017 10:12

Mov. [56] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR GUSTAVO MUNIZ FUNCIONARIO: RAQUEL NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/07/2017 - Local:
05/07/2017 16:33

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Dou por encerrada a instrução - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
05/07/2017 09:00

Mov. [54] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
11/05/2017 08:57

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
02/05/2017 08:35

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
28/04/2017 09:13

Mov. [51] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OJ VANDERLI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
04/04/2017 08:02

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
03/04/2017 16:51

Mov. [49] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/04/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
03/04/2017 15:36

Mov. [48] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OJ VANDERLI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
31/03/2017 10:22

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
29/03/2017 15:57

Mov. [46] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
29/03/2017 15:57

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
29/03/2017 15:57

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
29/03/2017 15:49

Mov. [43] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
31/01/2017 13:34

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DANIEL TAVARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
26/01/2017 11:43

Mov. [41] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR DANIEL TAVARES FUNCIONARIO: RAQUEL NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/02/2017 - Local:
16/01/2017 16:54

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
17/06/2016 11:55

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
17/06/2016 11:54

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
13/06/2016 10:54

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
08/06/2016 11:58

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
08/06/2016 11:44

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
16/02/2016 09:19

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO A PROC FEDERAL JUNTO AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
16/02/2016 09:19

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
16/02/2016 09:18

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR da PROC FEDERAL JUNTO AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
19/01/2016 09:46

Mov. [31] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 19/01/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
14/01/2016 08:50

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
26/11/2015 10:03

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
25/11/2015 17:34

Mov. [28] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
03/11/2015 13:43

Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
29/10/2015 08:32

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
26/10/2015 09:25

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
21/10/2015 10:55

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO COMUNICANDO DATA DE PERÍCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
16/10/2015 11:34

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
16/10/2015 10:39

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO comunicando dilação de prazo ao CRAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
15/10/2015 15:33

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
15/10/2015 10:16

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
15/10/2015 10:15

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
21/09/2015 14:54

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
15/09/2015 10:08

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
10/09/2015 10:03

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
17/08/2015 16:49

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
17/08/2015 16:37

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
17/08/2015 10:54

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
28/07/2015 11:28

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
24/07/2015 11:39

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
06/07/2015 12:20

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
06/07/2015 10:29

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
02/07/2015 12:52

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: IVAN FUNCIONARIO: AUCI NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAM
30/06/2015 10:42

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/06/2015 16:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/06/2015 16:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/06/2015 16:08

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/06/2015 16:08

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/06/2015 16:08

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL
23/06/2015 16:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAMBORIL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo