TJCE - 0278192-83.2021.8.06.0001

26/11/2024 09:48

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 09:15

Juntada de despacho

22/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 17:42

Conclusos para decisão

17/03/2023 13:43

Decorrido prazo de ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 09:38

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2023.

16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023 23:20

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2022 18:44

Conclusos para decisão

23/10/2022 01:01

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 17:17

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02446340-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/10/2022 17:06

17/10/2022 17:17

Mov. [73] - Entranhado: Entranhado o processo 0278192-83.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

17/10/2022 17:16

Mov. [72] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

14/10/2022 21:21

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0494/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

13/10/2022 21:54

Mov. [70] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/10/2022 11:47

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022 11:41

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/10/2022 11:41

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/10/2022 11:41

Mov. [66] - Documento Analisado

13/10/2022 11:39

Mov. [65] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

13/10/2022 11:38

Mov. [64] - Informação

06/10/2022 11:33

Mov. [63] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 15:13

Mov. [62] - Encerrar análise

16/05/2022 15:56

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

29/03/2022 12:54

Mov. [60] - Concluso para Sentença

29/03/2022 12:16

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/03/2022 11:55

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01335553-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/03/2022 11:21

21/03/2022 18:10

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2022 18:10

Mov. [56] - Documento Analisado

18/03/2022 22:31

Mov. [55] - Mero expediente: R. H. Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Expedientes SEJUD: intimação do representante ministerial através de publicação no portal eletrônico.

14/03/2022 15:15

Mov. [54] - Concluso para Despacho

14/03/2022 11:51

Mov. [53] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/03/2022 11:50

Mov. [52] - Encerrar análise

14/03/2022 11:43

Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022 11:41

Mov. [50] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022 11:36

Mov. [49] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022 11:25

Mov. [48] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022 11:16

Mov. [47] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022 11:09

Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022 11:05

Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

10/03/2022 17:03

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 17:02

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 16:31

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 16:30

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022 00:03

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2021 19:25

Mov. [39] - Certidão emitida

15/12/2021 19:25

Mov. [38] - Documento

15/12/2021 19:24

Mov. [37] - Documento

15/12/2021 19:23

Mov. [36] - Certidão emitida

15/12/2021 19:23

Mov. [35] - Documento

15/12/2021 19:22

Mov. [34] - Documento

15/12/2021 19:16

Mov. [33] - Certidão emitida

15/12/2021 19:16

Mov. [32] - Documento

15/12/2021 19:15

Mov. [31] - Documento

15/12/2021 19:14

Mov. [30] - Certidão emitida

15/12/2021 19:14

Mov. [29] - Documento

15/12/2021 19:13

Mov. [28] - Documento

15/12/2021 19:07

Mov. [27] - Certidão emitida

15/12/2021 19:07

Mov. [26] - Documento

15/12/2021 19:06

Mov. [25] - Documento

15/12/2021 19:03

Mov. [24] - Certidão emitida

15/12/2021 19:03

Mov. [23] - Documento

15/12/2021 19:02

Mov. [22] - Documento

15/12/2021 18:57

Mov. [21] - Certidão emitida

15/12/2021 18:57

Mov. [20] - Documento

15/12/2021 18:55

Mov. [19] - Documento

09/12/2021 08:21

Mov. [18] - Mero expediente: Aguarde-se a notificação de todas as autoridades coatoras, certificando-se a SEJUD após a devolução de todos os mandados de fls. 92/98. Após, venham-me os autos conclusos. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.

06/12/2021 22:40

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/11/2021 04:23

Mov. [16] - Certidão emitida

18/11/2021 22:04

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02443618-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2021 21:31

18/11/2021 21:16

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0550/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

17/11/2021 01:48

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021 19:35

Mov. [12] - Certidão emitida

16/11/2021 18:26

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204654-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:26

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204653-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:25

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204652-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:25

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204651-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:24

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204650-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:24

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204649-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:23

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/204648-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

16/11/2021 18:21

Mov. [4] - Documento Analisado

12/11/2021 15:37

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 10:04

Mov. [2] - Conclusão

12/11/2021 10:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio