15/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:16

Decorrido prazo de JOVELINA DOS SANTOS SOUSA em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 145132549
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 145132549
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0263230-84.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] TALVANE BEZERRA DE SOUZA e outros REU: Alecxandro Barros de Abreu e outros DECISÃO (1) Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, deve informar sobre interesse na produção de outras provas, além daquelas já residente nos autos, justificando-as. Silêncio importará em renúncia ao direito de produzi-las e será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. (2) Após, intime-se o réu para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se também acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-as.

Silêncio importará em renúncia ao direito de produzi-las e será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. (3) Após, vistas ao MP, pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 178 CPC. (4) Por fim, voltem os autos conclusos. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema.

Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
14/04/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145132549
03/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:23

Recebida a emenda à inicial
11/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104674196
13/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 dias incluindo o Município de Fortaleza no polo passivo da demanda.
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104674196
12/09/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104674196
09/09/2024 16:24

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
22/05/2024 15:54

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
16/05/2024 11:54

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2024 11:49

Mov. [54] - Concluso para Despacho
29/04/2024 13:56

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
29/04/2024 13:56

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
26/04/2024 19:41

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/04/2024 19:41

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
26/04/2024 19:39

Mov. [49] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
22/04/2024 16:58

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem
22/04/2024 16:58

Mov. [47] - Certidão emitida | DISTRIBUICAO - Certidao Generica
18/04/2024 23:40

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
18/04/2024 23:40

Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
18/04/2024 23:05

Mov. [44] - Documento
17/04/2024 20:23

Mov. [43] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2024 22:07

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01998060-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 21:49
16/04/2024 20:37

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286
16/04/2024 16:03

Mov. [40] - Conclusão
16/04/2024 15:07

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01996711-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 14:42
15/04/2024 18:11

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/071457-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2024 Local: Oficial de justica - Mariana Pinheiro Rabelo Soares
15/04/2024 11:44

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 11:08

Mov. [36] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/04/2024 11:08

Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/04/2024 10:56

Mov. [34] - Documento Analisado
29/03/2024 14:07

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024 17:08

Mov. [32] - Encerrar análise
26/03/2024 17:07

Mov. [31] - Conclusão
26/03/2024 13:56

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
26/03/2024 13:55

Mov. [29] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
24/01/2024 11:07

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
24/01/2024 11:07

Mov. [27] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
11/12/2023 10:16

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
10/12/2023 22:42

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
10/12/2023 22:42

Mov. [24] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
21/11/2023 09:36

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
21/11/2023 09:36

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
14/11/2023 23:20

Mov. [21] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2023 07:40

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
24/10/2023 03:29

Mov. [19] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2023 09:41

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
11/10/2023 16:32

Mov. [17] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
08/10/2023 03:58

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
08/10/2023 03:58

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
08/10/2023 03:58

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
29/09/2023 20:40

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 02/10/2023 Numero do Diario: 3169
29/09/2023 05:38

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02355935-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 16:26
28/09/2023 08:56

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/186002-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Valeria Castro Benicio
28/09/2023 08:53

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/185998-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2023 Local: Oficial de justica - Francisco dos Santos Castelo Branco
28/09/2023 08:53

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/185996-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/01/2024 Local: Oficial de justica - Sandra Sampaio Rocha Maia
28/09/2023 01:48

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2023 13:57

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/09/2023 13:57

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/09/2023 13:57

Mov. [5] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/09/2023 13:57

Mov. [4] - Documento Analisado
20/09/2023 16:41

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 11:06

Mov. [2] - Conclusão
20/09/2023 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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