25/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:40

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:12

Decorrido prazo de IAGO CAVALCANTE FERNANDES em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 19003252
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 19003252
27/03/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19003252
26/03/2025 14:52

Conhecido o recurso de ANTÔNIO ALAN LIMA DE SOUSA (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2025 23:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18356504
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18356504
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 17 de março de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 21 de março de 2025, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Membro e Relator
28/02/2025 08:30

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18356504
28/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/02/2025. Documento: 18356504
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18356504
27/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 17 de março de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 21 de março de 2025, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual. Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Flávio Luiz Peixoto Marques Juiz Membro e Relator
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18356504
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:22

Recebidos os autos
07/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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