17/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em 12/02/2025
26/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ERIKA VALENCIO PESSOA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 16633704
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16633704
12/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16633704
12/12/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:42

Conhecido o recurso de JOSE VALK SILVA DE MORAIS - CPF: *43.***.*23-65 (RECORRENTE) e provido
10/12/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 00:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2024. Documento: 14295232
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA GAB.

MÔNICA LIMA CHAVES PROC.

Nº 0266572-40.2022.8.06.0001 RECORRENTE: JOSE VALK SILVA DE MORAIS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por José Valk Silva de Morais em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 14245268.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Expedientes necessários.

Fortaleza, 09 de setembro de 2024. Magno Gomes de Oliveira Juiz Relator em substituição automática
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 14295232
09/09/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14295232
09/09/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:37

Recebidos os autos
05/09/2024 09:31

Recebidos os autos
05/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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