25/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 13:07

Expedido alvará de levantamento
20/02/2025 05:21

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 134335840
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 134335840
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134335840
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134335840
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134335840
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134335840
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134335840
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134335840
31/01/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131722932
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131722932
17/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131722932
10/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO R.h.

Inicialmente, determino a reclassificação do processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos das disposições do CNJ e TJCE.

A promovente requereu o pedido de cumprimento de sentença; no entanto, antes de promover os expedientes de constrição eletrônica deve ser levado em consideração o novo entendimento das Turmas Recursais, seguindo o enunciado nº. 9, vejamos: ENUNCIADO 9 - A incidência da multa prevista art. 523, § 1º, do CPC, pressupõe a deflagração da execução da sentença por iniciativa do credor e intimação específica do devedor para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa.

Assim, INTIME-SE a promovida para realizar o pagamento da quantia devida, nos termos da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada e inclusão da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.
09/01/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131722932
09/01/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/01/2025 13:12

Processo Reativado
09/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
02/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO MOREIRA em 14/09/2024 06:00.
15/09/2024 00:08

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/09/2024 06:00.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104255168
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104255168
09/09/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104255168
09/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:50

Juntada de intimação de pauta
13/06/2022 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2022 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO MOREIRA em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO MOREIRA em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/05/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 21:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/05/2022 09:39

Conclusos para decisão
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO MOREIRA em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO MOREIRA em 03/05/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:06

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 13:26

Juntada de Petição de recurso
06/04/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2021 09:44

Conclusos para julgamento
21/06/2021 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2021 15:09

Conclusos para julgamento
15/06/2021 15:09

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2021 14:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/06/2021 10:54

Juntada de Petição de réplica
14/06/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação
07/05/2021 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO MARINHO MOREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:44

Juntada de Certidão
30/03/2021 13:43

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 14:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível.
21/01/2021 13:23

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2021 14:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/01/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:26

Audiência Conciliação designada para 12/03/2021 14:00 02ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/01/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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