13/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA DE MOURA CARDIAL em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20515133
21/05/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20515133
20/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20515133
19/05/2025 17:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/05/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 16:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/05/2025 08:21

Juntada de Petição de Memoriais
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 19628268
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 19628268
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3001683-79.2024.8.06.0117 RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: RAIMUNDO RONALD MIRANDA DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12 de maio de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 19 de maio de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 13 de junho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 16 de abril de 2025. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Relator
22/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
22/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19628268
16/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:49

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:00

Recebidos os autos
11/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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