21/07/2025 06:26

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154627057
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154627057
15/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0271560-07.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº 154543668, pena de extinção do cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação.

Fortaleza/CE, 14 de maio de 2025 FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito em substituição na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, conforme Portaria nº 496/2025
14/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154627057
14/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 23:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/12/2024 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 05:15

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 105291320
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 105291320
25/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105291320
25/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
12/10/2024 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 87537136
12/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0271560-07.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar documento comprobatório de sua conta bancária, tal como extrato ou cópia do cartão do banco. Fortaleza/CE, 31 de maio de 2024 José Everardo Matos Biermann Juiz
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 87537136
11/09/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87537136
10/09/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/04/2024 07:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80510466
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80510466
05/03/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80510466
05/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 23:26

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 09:56

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 10:50

Conclusos para despacho
23/10/2022 08:08

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2022 14:25

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: decisao de fl. 68/70
16/09/2022 14:25

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: decisao de fl. 68/70
15/09/2022 11:07

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
15/09/2022 11:07

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
14/09/2022 14:31

Mov. [3] - Incompetência: Sendo assim, recuso a distribuição. Autos ao setor competente para a realização do necessário sorteio entre as varas fazendárias de competência não especializada. Cumpra-se.
13/09/2022 16:02

Mov. [2] - Conclusão
13/09/2022 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA Nº 0195119-87.2019.8.06.0001, com fulcro no Art. 513, 515 e 534, do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002306-87.2024.8.06.0071

Barbara Fernandes Melo

Universidade Regional do Cariri Urca

Advogado: Camila Leite Goncalves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0020886-38.2019.8.06.0090

Antonio Paulo Viana

Estado do Ceara

Advogado: Delmiro Caetano Alves Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/09/2019 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0201077-70.2022.8.06.0091

Municipio de Iguatu

Maria Gerlania dos Santos

Advogado: Rafael Holanda Alencar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/07/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0120887-46.2015.8.06.0001

Estado do Ceara

Maria Lucimar dos Santos Araujo

Advogado: Thiago Santos Salomao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2015 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0120887-46.2015.8.06.0001

Companhia Cearense de Transportes Metrop...

Arquidiocese de Fortaleza

Advogado: Bruno Cesar Braga Araripe

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2025 14:22

Exibir Processo