27/02/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:14

Expedição de Alvará.
27/02/2025 16:13

Expedição de Alvará.
27/02/2025 12:29

Juntada de informação
26/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/02/2025 00:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/01/2025 23:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
14/12/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 03:26

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128204044
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128204044
04/12/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128204044
04/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:26

Transitado em Julgado em 11/11/2024
09/11/2024 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
03/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2024. Documento: 104248800
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200132-93.2022.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RITA DE CASSIA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

O acórdão ID 85906148 deu provimento à apelação da requerente para determinar o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria por idade além de honorários advocatícios. O requerido apresentou cálculos atualizados (ID 90534202) o qual não se opôs, a autora, ao valor a ser executado (ID 102066443). É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo INSS , extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 90534202.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104248800
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104248800
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 14:04

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/08/2024 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:03

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
21/02/2024 16:39

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
21/02/2024 16:39

Mov. [57] - Certidão emitida
24/11/2023 14:57

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01804151-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/11/2023 14:26
19/11/2023 16:45

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 16:16

Mov. [54] - Concluso para Despacho
06/11/2023 10:42

Mov. [53] - Processo Recebido do TJCE
06/11/2023 09:52

Mov. [52] - Petição
17/05/2023 09:01

Mov. [51] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
17/05/2023 09:01

Mov. [50] - Documento
11/05/2023 19:04

Mov. [49] - Expedição de Ofício
27/04/2023 16:21

Mov. [48] - Conclusão
27/04/2023 16:21

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao
27/04/2023 16:21

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao
08/12/2022 00:15

Mov. [45] - Certidão emitida
25/11/2022 08:45

Mov. [44] - Certidão emitida
23/11/2022 14:52

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2022 17:49

Mov. [42] - Concluso para Despacho
21/11/2022 17:48

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
21/11/2022 14:59

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01805235-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/11/2022 14:28
04/11/2022 00:19

Mov. [39] - Certidão emitida
25/10/2022 23:01

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955
24/10/2022 12:02

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2022 09:35

Mov. [36] - Certidão emitida
24/10/2022 09:33

Mov. [35] - Certidão emitida
24/10/2022 09:32

Mov. [34] - Informação
23/10/2022 16:42

Mov. [33] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 08:53

Mov. [32] - Concluso para Sentença
20/10/2022 08:36

Mov. [31] - Decurso de Prazo
03/10/2022 13:13

Mov. [30] - Certidão emitida
19/09/2022 18:04

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
19/09/2022 15:02

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01803918-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2022 14:32
19/09/2022 14:54

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência
19/09/2022 14:29

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01803916-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/09/2022 14:24
19/09/2022 14:28

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01803914-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2022 14:17
16/09/2022 13:03

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
14/09/2022 16:43

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01803835-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 14/09/2022 16:23
09/09/2022 00:18

Mov. [22] - Certidão emitida
31/08/2022 08:57

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917
29/08/2022 12:08

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0414/2022 Teor do ato: Designo a Audiencia de Instrucao e Julgamento para 19/09/2022 as 14:00h. Link de acesso disponivel nos autos. Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
29/08/2022 10:32

Mov. [19] - Certidão emitida
29/08/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:26

Mov. [17] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/09/2022, as 14:00h, foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual p
29/08/2022 10:14

Mov. [16] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 10:13

Mov. [15] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 19/09/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
23/08/2022 22:19

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 08:44

Mov. [13] - Concluso para Despacho
05/05/2022 22:40

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2022 Data da Publicacao: 06/05/2022 Numero do Diario: 2837
04/05/2022 12:08

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0229/2022 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s):
04/05/2022 11:42

Mov. [10] - Certidão emitida
04/05/2022 09:12

Mov. [9] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil.
03/05/2022 09:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho
02/05/2022 18:25

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01801418-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/05/2022 17:56
21/04/2022 00:20

Mov. [6] - Certidão emitida
08/04/2022 08:02

Mov. [5] - Certidão emitida
08/04/2022 08:01

Mov. [4] - Certidão emitida
06/04/2022 09:25

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2022 15:39

Mov. [2] - Conclusão
01/04/2022 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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