23/10/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14193626
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14193626
23/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14193626
18/09/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 15:22

Conhecido o recurso de ANTONIA GOMES DE SOUSA - CPF: *46.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024. Documento: 14238092
05/09/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050557-27.2021.8.06.0126 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14238092
04/09/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14238092
04/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:35

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:46

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/08/2024 23:59.
01/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:14

Recebidos os autos
01/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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