23/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:24

Decorrido prazo de JOSE RENATO MOTA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161801336
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161801336
30/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc,.

Portaria Conjunta nº 08/2025/PRES/CGJCE.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se no ID 150463892, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
27/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161801336
27/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
17/05/2025 13:22

Decorrido prazo de JOSE RENATO MOTA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150821097
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150821097
30/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150821097
16/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:41

Juntada de Ofício
22/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE RENATO MOTA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 101959851
09/09/2024 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado não impugnou o valor requerido.

Do exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo executado, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 2.655,77 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), corresponde ao crédito pertencentes a parte JOSE RENATO MOTA, a ser pago por requisição de pequeno valor.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários de sua titularidade, RG e CPF, bem como a informação se é isento ou não de imposto de renda.

Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do(a) exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 101959851
06/09/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101959851
06/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:31

Decorrido prazo de Setor de Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 11:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:14

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
25/04/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:11

Conclusos para despacho
28/11/2022 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 06:25

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/11/2022 08:43

Mov. [19] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
11/11/2022 18:59

Mov. [18] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Nomeação de Advogado para Execução de Título Extrajudicial.
02/09/2022 17:51

Mov. [17] - Encerrar análise
20/05/2022 11:05

Mov. [16] - Concluso para Despacho
12/05/2022 09:37

Mov. [15] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/05/2022 09:37

Mov. [14] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
09/05/2022 18:23

Mov. [13] - Encerrar análise
02/05/2022 21:38

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834
29/04/2022 12:42

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0523/2022 Teor do ato: R.H. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação á execução de fls. 24, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária. Advogados(s): José Renato
29/04/2022 12:30

Mov. [10] - Documento Analisado
28/04/2022 20:01

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação á execução de fls. 24, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
19/04/2022 07:27

Mov. [8] - Concluso para Despacho
18/04/2022 17:39

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02026440-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/04/2022 17:16
14/04/2022 02:10

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
01/04/2022 10:01

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2022 10:01

Mov. [4] - Documento Analisado
31/03/2022 13:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 09:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho
30/03/2022 09:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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