29/01/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:51

Transitado em Julgado em 29/01/2025
28/01/2025 04:47

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:47

Decorrido prazo de BRENDA GOUVEIA PONTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:53

Decorrido prazo de ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129602802
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129602802
10/12/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129602802
10/12/2024 11:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/12/2024 10:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 09:30, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de BRENDA GOUVEIA PONTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CAGECE em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85036035
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85036034
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85036035
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85036034
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)98138.2942*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h.

INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3001356-35.2022.8.06.0011 PROMOVENTE(S): ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTOPROMOVIDO(A)(S): CAGECE Pela presente, fica Vossa Senhoria, ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO, via Sistema PJE, por seus advogados, INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 10/12/2024, às 09:30 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3001356-35.2022.8.06.0011, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado. 9:30 horas, link: https://link.tjce.jus.br/edaadd ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil. Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)98138.2942 *(whatsapp, via texto, das 9 às 17 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
26/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85036035
26/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85036034
26/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 10/12/2024 09:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:36

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CAGECE em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:20

Decorrido prazo de BRENDA GOUVEIA PONTE em 03/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69498393
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69498393
25/09/2023 20:40

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69498393
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69498393
22/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:10

Audiência Conciliação cancelada para 22/09/2023 14:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/09/2023 09:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/09/2023 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 00:33

Decorrido prazo de CAGECE em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 00:33

Decorrido prazo de BRENDA GOUVEIA PONTE em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.
11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 16:52

Audiência Conciliação designada para 22/09/2023 14:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/03/2023 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 00:43

Decorrido prazo de CAGECE em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:43

Decorrido prazo de BRENDA GOUVEIA PONTE em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960* e (85) 3492.8373, de 11 às 18 h.

PROCESSO: 3001356-35.2022.8.06.0011 PROMOVENTE(S): ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO PROMOVIDO(A)(S): CAGECE INTIMAÇÃO PJE Pela presente, a parte promovente, ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO, por seu(ua) advogado(a), fica intimado(a), via recursos do Sistema PJE, a comparecer à audiência de , agendada para o dia 30/03/23 às 11:00 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar a sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 11 HORAS https://link.tjce.jus.br/6da19a >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento virtual à audiência acima poderá implicar na extinção do processo, com condenação no pagamento de custas, caso não seja apresentada justificava para ausência, nos termos do art. 51, I, § 2º, da Lei nº 9.099/95. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet.

Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Após acessar a página da reunião, identifique-se (nome e e-mail) e clique em "Ingressar agora".

Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h, por texto).

O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento em decorrência das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado.

Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 13 de março de 2023.

Servidor, TOMAS EDSON BANDEIRA ROCHA.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
13/03/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 17:03

Conclusos para decisão
27/02/2023 09:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/11/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:25

Decorrido prazo de CAGECE em 08/11/2022 23:59.
01/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2022.
31/10/2022 00:00

Intimação

Processo: 3001356-35.2022.8.06.0011 Ação: Fornecimento de Água (7761) Fornecimento (14916) Requerente: ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*65-87 (AUTOR) JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS - OAB CE38604 - CPF: *61.***.*32-89 (ADVOGADO) BRENDA GOUVEIA PONTE - OAB CE39858 - CPF: *71.***.*30-97 (ADVOGADO) Requerida: CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (REU) MARCIO RAFAEL GAZZINEO registrado(a) civilmente como MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A - CPF: *12.***.*03-00 (ADVOGADO) Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C O N C I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: ANTONIA ERIDAN OLIMPIO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*65-87 Advogado: BRENDA GOUVEIA PONTE - OAB CE39858 - CPF: 671.512.303-9 Promovida cagece: preposta [17:06] Christina Paiva (Convidado) Sônia Cristina rodrigues de paiva *61.***.*60-27 Advogado: [17:06] Almeidasilva_heitor (Convidado) Heitor de Almeida e Silva - OAB/CE 46542 Aos 27 dias do mês de outubro de 2022, às 17:00 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, cujo link ÚNICO para o horário de 17:00 h se segue: https://link.tjce.jus.br/634fbe, pelo Sistema Microsoft/ Teams.

Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida apresentou proposta de acordo, que não foi aceita pela parte autora, reiterou o teor da peça de defesa trazida aos autos, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte autora reiterou a petição de id 38491972, bem como requereu prazo para a juntada da réplica à peça de defesa e pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Consignaram seus contatos para eventual acordo: “[17:12] Brenda Gouveia Ponte (Convidado) 85 9.88378980 (Brenda Gouveia) – Advogada [17:12] Christina Paiva (Convidado) 31012929” para eventual acordo extrajudicial.

Foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da réplica à contestação, após a devida juntada, sigam os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito.

Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA
31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
28/10/2022 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:24

Audiência Conciliação realizada para 27/10/2022 17:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/10/2022 17:21

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 16:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/10/2022 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/10/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 01:28

Decorrido prazo de CAGECE em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:41

Audiência Conciliação redesignada para 27/10/2022 17:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/09/2022 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2022 11:44

Conclusos para decisão
03/09/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 11:44

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 11:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/09/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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