TJCE - 0221908-55.2021.8.06.0001

23/06/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025 10:47

Processo Reativado

06/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 12:37

Juntada de Ofício

25/04/2025 15:01

Conclusos para despacho

02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/04/2025 23:59.

22/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138370188

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138370188

14/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138370188

14/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025 10:43

Juntada de Certidão

12/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 14:21

Conclusos para decisão

21/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 14:20

Conclusos para despacho

18/10/2024 08:07

Juntada de Certidão

01/10/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS em 20/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 102207627

05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102207627

04/09/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102207627

04/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024 09:23

Conclusos para despacho

20/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/08/2023 10:35

Conclusos para decisão

10/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 01:34

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/11/2022 01:10

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/09/2022 08:38

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/09/2022 22:52

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/09/2022 22:52

Mov. [60] - Documento Analisado

12/09/2022 22:51

Mov. [59] - Desarquivamento: CONFORME DESPACHO DE FL. 124.

09/09/2022 16:23

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos em Inspecao Anual, nos termos da Portaria n 01/2022. Desarquivem-se os autos. Intime-se o ente publico para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentenca da obrigacao de pagar, nos termos do art. 535 do CPC. P

21/07/2022 20:39

Mov. [57] - Conclusão

21/07/2022 15:46

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02244673-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 21/07/2022 15:34

19/07/2022 17:58

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

19/07/2022 17:58

Mov. [54] - Definitivo

18/07/2022 16:38

Mov. [53] - Mero expediente: Considerando certidao de transito em julgado de p. 115, bem como nada foi requerido, determino o arquivamento dos autos.

18/07/2022 16:05

Mov. [52] - Trânsito em julgado

27/06/2022 10:26

Mov. [51] - Conclusão

27/06/2022 10:26

Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

27/06/2022 10:26

Mov. [49] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/05/2022 09:59:10Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relatora: MONICA LIMA CHA

04/02/2022 08:05

Mov. [48] - Recurso Eletrônico

04/02/2022 08:02

Mov. [47] - Certidão emitida

04/02/2022 00:01

Mov. [46] - Certidão emitida

03/02/2022 18:47

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01856108-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 03/02/2022 17:56

31/01/2022 15:56

Mov. [44] - Certidão emitida

21/01/2022 21:19

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0047/2022Data da Publicacao: 24/01/2022Numero do Diario: 2768

20/01/2022 01:59

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022 16:11

Mov. [41] - Documento Analisado

18/01/2022 20:41

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 21:21

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2022Data da Publicacao: 18/01/2022Numero do Diario: 2764

17/01/2022 13:09

Mov. [38] - Conclusão

17/01/2022 11:01

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01815829-5Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 17/01/2022 10:46

14/01/2022 12:34

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022 12:04

Mov. [35] - Certidão emitida

14/01/2022 12:04

Mov. [34] - Certidão emitida

14/01/2022 12:04

Mov. [33] - Documento Analisado

10/01/2022 19:33

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 09:22

Mov. [31] - Concluso para Sentença

17/08/2021 18:12

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01407988-8Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 17/08/2021 18:01

17/08/2021 13:19

Mov. [29] - Certidão emitida

17/08/2021 13:19

Mov. [28] - Documento Analisado

11/08/2021 16:26

Mov. [27] - Mero expediente: Sigam os autos com vista ao Ministerio Publico para emissao de parecer no prazo de 30 (trinta) dias uteis (art. 178, do CPC; arts. 7 e 27, ambos da Lei n. 12.153/2009 e art. 12-A, da Lei n. 9.099/1995).

10/08/2021 01:48

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0279/2021Data da Publicacao: 10/08/2021Numero do Diario: 2670

06/08/2021 11:51

Mov. [25] - Concluso para Despacho

06/08/2021 02:42

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0279/2021Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica. Expediente necessario.Advogados(s): Anderson Bruno de Souza Vasconcelos (OAB 35894/CE)

05/08/2021 17:15

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02226758-2Tipo da Peticao: ReplicaData: 05/08/2021 16:51

05/08/2021 13:49

Mov. [22] - Documento Analisado

03/08/2021 10:03

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar replica. Expediente necessario.

20/05/2021 19:20

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/05/2021 15:47

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02066111-9Tipo da Peticao: ContestacaoData: 20/05/2021 15:40

24/04/2021 00:10

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/06/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/04/2021 09:30

Mov. [17] - Certidão emitida

12/04/2021 21:38

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0129/2021Data da Publicacao: 13/04/2021Numero do Diario: 2587

12/04/2021 21:38

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0129/2021Data da Publicacao: 13/04/2021Numero do Diario: 2587

09/04/2021 12:29

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021 12:16

Mov. [13] - Certidão emitida

09/04/2021 10:40

Mov. [12] - Expedição de Carta

09/04/2021 10:38

Mov. [11] - Documento Analisado

07/04/2021 13:31

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021 12:02

Mov. [9] - Concluso para Despacho

05/04/2021 11:30

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

05/04/2021 11:30

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

05/04/2021 09:26

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/04/2021 09:26

Mov. [5] - Certidão emitida

05/04/2021 09:26

Mov. [4] - Encerrar análise

31/03/2021 17:57

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, por entender ser este juizo absolutamente incompetente para o exame da causa, declino da competencia em favor de uma das Unidades do Juizado Especial Fazendario desta Capital. Expedientes necessarios.

31/03/2021 17:33

Mov. [2] - Conclusão

31/03/2021 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio