TJCE - 3022971-43.2024.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 19:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/01/2025 19:51
Alterado o assunto processual
-
29/01/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132511279
-
21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132511279
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131620291
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131620291
-
17/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132511279
-
16/01/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132511279
-
16/01/2025 12:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/01/2025 12:01
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131620291
-
16/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131620291
-
15/01/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131620291
-
15/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/01/2025 14:50
Juntada de Petição de parecer
-
20/12/2024 13:32
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 08:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 08:47
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 08:47
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 07:18
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 07:18
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127894056
-
03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127894056
-
02/12/2024 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127894056
-
30/11/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 125868204
-
26/11/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 15:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/11/2024 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125868204
-
25/11/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125868204
-
25/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 09:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/10/2024 02:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 01:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
28/09/2024 17:30
Juntada de Petição de parecer
-
26/09/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 13:48
Juntada de Petição de réplica
-
10/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 10/09/2024. Documento: 104124553
-
09/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3022971-43.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FRANCISCA ELANE BRAGA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
09/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104124553
-
09/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
06/09/2024 05:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104124553
-
05/09/2024 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 08:33
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
31/08/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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