09/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:24

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA MATTOS LANDIM SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18462722
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18462722
12/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18462722
01/03/2025 09:23

Conhecido o recurso de MARIA JUCA BRITO - CPF: *26.***.*79-49 (RECORRENTE) e provido
27/02/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17900302
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17900302
12/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000547-82.2023.8.06.0246 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Seguro, Dever de Informação, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MARIA JUCA BRITO PARTE RÉ: RECORRIDO: ASPECIR PREVIDENCIA ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 58ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 19/02/2025 (QUARTA-FEIRA) A 26/02/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
11/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17900302
11/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA JUCA BRITO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/09/2024. Documento: 14181632
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO DE Nº 3000547-82.2023.8.06.0246 DESPACHO INICIAL Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2024 da 5ª Turma Recursal. Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários.

Local e data da assinatura digital.

SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14181632
04/09/2024 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14181632
02/09/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/11/2023 09:59

Recebidos os autos
10/11/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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