22/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25699276
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25699276
28/07/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25699276
28/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:20

Conhecido o recurso de EDNILSON RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24834576
01/07/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24834576
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000337-16.2023.8.06.0154 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RECORRENTE: EDNILSON RODRIGUES DA SILVA PARTE RÉ: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
30/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24834576
30/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14180733
03/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Aguarde-se inclusão em pauta futura a ser certificada nos autos. Fortaleza, data registrada no sistema. Camila da Silva Gonzaga Auxiliar Operacional
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14180733
02/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14180733
02/09/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 15:18

Recebidos os autos
27/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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