TJCE - 0123907-21.2010.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 09:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
20/03/2025 09:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2025 09:54
Alterado o assunto processual
-
20/03/2025 09:54
Alterado o assunto processual
-
11/03/2025 10:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/03/2025 17:20
Determinada a redistribuição dos autos
-
25/10/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 01:50
Decorrido prazo de RAMIRO TAVORA VIANA em 25/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2024. Documento: 96119941
-
03/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 96119941
-
02/09/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96119941
-
02/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/06/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 15:42
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
04/08/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:11
Decorrido prazo de RAMIRO TAVORA VIANA em 05/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2023 07:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/06/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 06:47
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
05/06/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 12:14
Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/05/2023 21:50
Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02066352-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2023 21:19
-
16/11/2022 23:07
Mov. [110] - Petição juntada ao processo
-
16/11/2022 16:24
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02506132-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2022 16:14
-
15/06/2022 15:25
Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2022 05:29
Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
05/05/2022 04:24
Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
04/05/2022 13:25
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02061934-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/05/2022 13:23
-
02/05/2022 21:29
Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
02/05/2022 21:28
Mov. [103] - Documento Analisado
-
02/05/2022 11:05
Mov. [102] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 402/407, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023,
-
02/05/2022 08:47
Mov. [101] - Concluso para Despacho
-
01/05/2022 23:51
Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02053652-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/05/2022 23:19
-
01/05/2022 23:51
Mov. [99] - Entranhado: Entranhado o processo 0123907-21.2010.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Repetição de indébito
-
01/05/2022 23:51
Mov. [98] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
-
25/04/2022 21:07
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0375/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829
-
22/04/2022 16:02
Mov. [96] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
22/04/2022 14:40
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2022 14:06
Mov. [94] - Documento Analisado
-
22/04/2022 14:03
Mov. [93] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
-
22/04/2022 12:57
Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2022 08:51
Mov. [91] - Conclusão
-
17/02/2022 14:22
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 13:42
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
17/12/2021 16:14
Mov. [88] - Certidão emitida
-
17/12/2021 16:14
Mov. [87] - Decurso de Prazo
-
06/09/2021 20:33
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690
-
04/09/2021 09:37
Mov. [85] - Certidão emitida
-
03/09/2021 09:35
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0346/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença nas páginas 387/389, no lapso temporal de 10 (dez) dias. Advogados(s): R
-
03/09/2021 09:11
Mov. [83] - Documento Analisado
-
31/08/2021 08:57
Mov. [82] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença nas páginas 387/389, no lapso temporal de 10 (dez) dias.
-
30/08/2021 14:45
Mov. [81] - Conclusão
-
27/08/2021 17:45
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02272875-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2021 17:10
-
24/08/2021 07:16
Mov. [79] - Certidão emitida
-
24/08/2021 07:16
Mov. [78] - Documento Analisado
-
19/08/2021 11:41
Mov. [77] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, querendo, se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença às páginas 348/352, bem como documentação às páginas 353/360, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do
-
19/08/2021 08:26
Mov. [76] - Conclusão
-
19/08/2021 08:24
Mov. [75] - Trânsito em julgado: certidão de página 343
-
17/08/2021 18:09
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02249183-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 16:26
-
17/08/2021 05:20
Classe retificada de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (12078) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
-
03/08/2021 01:35
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665
-
30/07/2021 11:48
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0291/2021 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-s
-
30/07/2021 07:42
Mov. [71] - Documento Analisado
-
28/07/2021 10:01
Mov. [70] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada na execução, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso nada requerido no prazo, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
-
27/07/2021 17:43
Mov. [69] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2021 14:58
Mov. [68] - Conclusão
-
27/07/2021 14:01
Mov. [67] - Conclusão
-
27/07/2021 14:01
Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
27/07/2021 14:01
Mov. [65] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2018 10:08
Mov. [64] - Recurso Eletrônico
-
29/11/2018 10:07
Mov. [63] - Certidão emitida
-
29/11/2018 10:06
Mov. [62] - Documento
-
27/11/2018 11:51
Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/04/2018 10:32
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00605002-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2018 09:55
-
15/04/2017 15:56
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10163840-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/04/2017 15:12
-
29/03/2017 11:10
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10136342-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2017 10:07
-
28/03/2017 11:47
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 1640 Página: 321/322
-
24/03/2017 09:18
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/03/2017 16:01
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/03/2017 14:36
Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/03/2017 04:31
Mov. [53] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
13/03/2017 19:58
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10104634-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/03/2017 12:34
-
10/03/2017 10:18
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 1628 Página: 364/366
-
08/03/2017 09:44
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2017 21:37
Mov. [49] - Certidão emitida
-
03/03/2017 11:14
Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2016 16:54
Mov. [47] - Concluso para Sentença
-
11/04/2016 13:09
Mov. [46] - Mero expediente: Pronto para julgamento.Inclua-se em pauta, observando a antiguidade e as prioridades legais.
-
28/07/2014 15:38
Mov. [45] - Processo devolvido do MP
-
28/07/2014 15:37
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
09/07/2014 15:07
Mov. [43] - Concluso para Sentença
-
09/07/2014 15:07
Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
24/04/2014 12:00
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 23/04/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 948 Página: 247
-
22/04/2014 12:00
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/04/2014 12:00
Mov. [39] - Decisão Proferida: Considerando que os presentes autos tratam sobre matéria preponderantemente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, inciso I, do CPC. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos para sen
-
08/01/2014 12:00
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
03/01/2014 12:00
Mov. [35] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
15/05/2013 12:00
Mov. [34] - Concluso para Sentença
-
11/04/2013 12:00
Mov. [33] - Parecer do Ministério Público
-
11/04/2013 12:00
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
11/04/2013 12:00
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
03/10/2012 12:00
Mov. [30] - Mero expediente: Enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza, 03 de outubro de 2012.
-
17/08/2012 12:00
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
04/05/2011 12:00
Mov. [28] - Petição
-
11/04/2011 12:00
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2011 Data da Disponibilização: 06/04/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número do Diário: 204 Página: 225
-
05/04/2011 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/03/2011 12:00
Mov. [25] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se pronunciarem acerca de provas a serem produzidas, no caso, especificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de Março de 2011.
-
29/03/2011 12:00
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
29/03/2011 12:00
Mov. [23] - Entranhado: Entranhado o processo 012.39.072120-1/80002 - Classe: Réplica em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
14/03/2011 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2011 Data da Disponibilização: 14/03/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 186 Página: 130/131
-
10/03/2011 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0137/2011 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 221/233, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 28 de fevereiro de 20
-
28/02/2011 12:00
Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 221/233, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2011.
-
25/02/2011 12:00
Mov. [19] - Entranhado: Entranhado o processo 012.39.072120-1/80001 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
25/02/2011 12:00
Mov. [18] - Petição
-
25/02/2011 12:00
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
03/02/2011 12:00
Mov. [16] - Certidão emitida
-
03/02/2011 12:00
Mov. [15] - Mandado
-
14/01/2011 12:00
Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2011 Data da Disponibilização: 11/01/2011 Data da Publicação: 12/01/2011 Número do Diário: 145 Página: 158/159
-
10/01/2011 12:00
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2011 12:00
Mov. [12] - Expedição de Mandado
-
07/01/2011 12:00
Mov. [11] - Citação: notificação/R.H. Uma vez que inexiste pedido de antecipação dos efeitos de tutela, determino a citação do Estado do Ceará para, querendo, apresentar sua defesa no prazo legal. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 07 de janeiro de
-
22/12/2010 12:00
Mov. [10] - Petição
-
22/12/2010 12:00
Mov. [9] - Entranhado: Entranhado o processo 012.39.072120-1/80000 - Classe: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
-
22/12/2010 12:00
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
22/11/2010 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2010 Data da Disponibilização: 19/11/2010 Data da Publicação: 22/11/2010 Número do Diário: 109 Página: 360
-
12/11/2010 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0106/2010 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para retificar o valor da causa e proceder à complementação das custas iniciais. Fortaleza, 11 de novembro de 2010. Advogados(s): RAMIRO T
-
11/11/2010 12:00
Mov. [5] - Conclusão
-
11/11/2010 12:00
Mov. [4] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para retificar o valor da causa e proceder à complementação das custas iniciais. Fortaleza, 11 de novembro de 2010.
-
11/11/2010 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
11/11/2010 12:00
Mov. [2] - Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0150441-89.2016.8.06.0001
Banco Safra S A
Daniel Montezuma de Alvarenga
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/07/2016 16:49
Processo nº 0256163-34.2024.8.06.0001
Itau Unibanco Holding S.A
Antonio Carlos Vieira Junior
Advogado: Antonio Carlos Alencar Reboucas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/07/2024 09:47
Processo nº 3000205-40.2019.8.06.0043
Francisco Furtado
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/01/2021 12:39
Processo nº 3001249-90.2024.8.06.0020
Marilia Vasconcelos de Castro
Francisco Hugo Siebra Pereira
Advogado: Marilia Vasconcelos de Castro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/07/2024 12:43
Processo nº 0123907-21.2010.8.06.0001
Juiz de Direito da 12 Vara da Fazenda Pu...
Industria e Comercio de Doces Vale Verde...
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/11/2018 17:50