03/06/2025 11:21

Alterado o assunto processual
03/06/2025 11:21

Alterado o assunto processual
02/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:17

Alterado o assunto processual
08/01/2025 21:17

Alterado o assunto processual
07/01/2025 10:17

Alterado o assunto processual
07/01/2025 10:17

Alterado o assunto processual
20/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/12/2024 15:17

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:58

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 20:42

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA VILANI MACIEL TEODOSEO em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 96411646
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3002258-19.2023.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Fornecimento de medicamentos] Requerente: AUTOR: MARIA VILANI MACIEL TEODOSEO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE QUIXADA Visto em Autoinspeção Judicial (Portaria nº 4/2024-C606VCIV001).

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por AUTOR: MARIA VILANI MACIEL TEODOSEO em face de REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE QUIXADA.

Considerando que a parte requerida, apesar de devidamente citada, não contestou a ação no prazo legal, decreto-lhe a revelia.

Assim, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (dez) dias.

Em eventual inércia ou ausência de pedido de produção de provas, anuncio o julgamento antecipado.

Vista ao Ministério Público.

Juntado parecer, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários. Quixadá/CE, 16 de agosto de 2024. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO Juiz de Direito
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 96411646
02/09/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96411646
02/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:06

Decretada a revelia
09/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 19:19

Juntada de Petição de ciência
12/06/2024 14:47

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 10:57

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:18

Juntada de Petição de ciência
19/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:11

Juntada de ato ordinatório
17/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de ciência
12/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 01:03

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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