TJCE - 0050241-97.2020.8.06.0045

21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão

21/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos

30/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025 12:48

Juntada de Certidão

09/04/2025 13:16

Expedição de Ofício.

09/04/2025 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2025 10:14

Conclusos para julgamento

08/03/2025 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA PEDROZA DE LIMA DIAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA PEDROZA DE LIMA DIAS em 07/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025. Documento: 136864023

24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136864023

21/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136864023

21/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 09:50

Decorrido prazo de FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 09:50

Decorrido prazo de FELLIPE DE ALMEIDA BARRETO em 04/02/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132344744

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132344744

17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132344744

16/01/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132344744

15/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025 10:02

Conclusos para despacho

07/01/2025 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/01/2025 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024 08:55

Juntada de petição

16/02/2022 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/02/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 14:18

Conclusos para decisão

26/01/2022 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2022 21:25

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/01/2022 23:31

Mov. [69] - Conclusão

19/01/2022 23:29

Mov. [68] - Trânsito em julgado

26/11/2021 23:55

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2021 02:34

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0418/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

15/11/2021 01:53

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0418/2021 Teor do ato: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e os julgo IMPROCEDENTES, dada a ausência da omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Advogados(s): Fellipe d

12/11/2021 13:41

Mov. [64] - Certidão emitida

12/11/2021 13:39

Mov. [63] - Informação

11/11/2021 09:36

Mov. [62] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e os julgo IMPROCEDENTES, dada a ausência da omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

01/10/2021 12:28

Mov. [61] - Conclusão

01/10/2021 12:24

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

30/09/2021 20:05

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00167495-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/09/2021 19:55

28/09/2021 20:58

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

28/09/2021 11:07

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

27/09/2021 15:26

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00167435-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 27/09/2021 15:24

27/09/2021 01:53

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 14:20

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 11:56

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00167412-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/09/2021 11:41

21/09/2021 20:43

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700

20/09/2021 01:53

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2021 22:35

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2021 22:31

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

16/09/2021 16:37

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00167328-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 16/09/2021 16:03

16/09/2021 16:37

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0050241-97.2020.8.06.0045/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

16/09/2021 16:37

Mov. [46] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/09/2021 21:01

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

07/09/2021 02:03

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021 17:02

Mov. [43] - Certidão emitida

06/09/2021 16:58

Mov. [42] - Informação

01/09/2021 16:43

Mov. [41] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021 11:39

Mov. [40] - Concluso para Sentença

04/06/2021 17:57

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência

20/05/2021 09:40

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

19/05/2021 21:51

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

19/05/2021 21:51

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

19/05/2021 21:42

Mov. [35] - Certidão emitida

19/05/2021 10:13

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00166144-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2021 09:51

18/05/2021 11:50

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0171/2021 Teor do ato: Designo a audiência de Instrução para 19/05/2021 às 10:00h. Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Fellipe de Almeida Barreto (OAB 39581/CE)

18/05/2021 08:44

Mov. [32] - Certidão emitida

18/05/2021 08:37

Mov. [31] - Encerrar análise

31/03/2021 10:27

Mov. [30] - Mero expediente: Designo a audiência de Instrução para 19/05/2021 às 10:00h.

30/03/2021 15:33

Mov. [29] - Audiência Designada: Instrução Data: 19/05/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

11/03/2021 20:07

Mov. [28] - Concluso para Despacho

10/03/2021 19:30

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00165521-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/03/2021 18:58

04/03/2021 09:45

Mov. [26] - Encerrar análise

04/03/2021 09:45

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

04/03/2021 09:44

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

04/03/2021 09:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00165444-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/03/2021 08:40

02/03/2021 09:01

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00165406-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2021 08:35

17/02/2021 22:19

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

16/02/2021 02:25

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021 20:31

Mov. [19] - Certidão emitida

15/02/2021 16:23

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021 10:42

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

01/12/2020 09:14

Mov. [16] - Certidão emitida

24/11/2020 21:26

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0381/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

23/11/2020 17:55

Mov. [14] - Expedição de Carta

23/11/2020 13:34

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado

09/11/2020 14:34

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/03/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

07/11/2020 09:28

Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 12:06

Mov. [8] - Conclusão

06/11/2020 10:11

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.20.00166228-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/11/2020 09:37

28/10/2020 01:21

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2020 11:10

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478

08/10/2020 16:42

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020 15:18

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020 11:29

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2020 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio