03/10/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:56

Transitado em Julgado em 02/10/2024
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de YASMIN PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA do FORO da comarca de PACAJUS/CE em 19/09/2024 23:59.
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de YASMIN PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/08/2024. Documento: 14095924
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL Proc. nº 0051 3000015-02.2024.8.06.9000 IMPETRANTE: YASMIN PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO da comarca DA COMARCA DE PACAJUS/CE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2024 da 5ª Turma Recursal. Trata-se de ação de Mandado de Segurança, com pedido liminar, ajuizada por Yasmin Pereira dos Santos, insurgindo-se contra a decisão judicial da lavra do juízo da 1ª Vara (única) da Comarca de Pacajus-Ceará, proferida no processo n° 3000447-69.2023.8.06.0136. Constata-se, entretanto, que foi acostada aos autos - Id. 11436720- pedido de desistência da parte autora. Diante disso, considerando o disposto no art. 6°, §5º da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VIII, do CPC e no art. 13, VII do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJCE, HOMOLOGO monocraticamente o pedido de desistência do presente mandado de segurança. Custas e honorários na forma do art. 90 do CPC. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se, para os fins de direito.

Publicação de Registro cumpridos virtualmente.

Intimem-se. Local e data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14095924
27/08/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14095924
27/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:49

Extinto o processo por desistência
09/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
07/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:21

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
15/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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