10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164159982
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164159982
08/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164159982
08/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:08

Juntada de Ofício
08/07/2025 14:02

Juntada de Ofício
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:48

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 12:41

Decorrido prazo de MAXUANA SILVA BEZERRA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130587794
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130587794
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130587794
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130587794
17/12/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130587794
17/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130587794
17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MAXUANA SILVA BEZERRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MAXUANA SILVA BEZERRA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 90354470
31/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0005443-57.2017.8.06.0077 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária] Polo Ativo: REQUERENTE: FRANCISCO LIRA DE SOUSA Polo Passivo: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Fixo os honorários em 12% do valor da condenação já liquidado (CPC, art. 85, §4º.

II), intime-se a parte exequente para que junte nova planilha com a inclusão dessa sucumbência nas contas.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Sobrevindo a informação acima, intime-se a Fazenda Pública indicada para que, no prazo de 30 dias, querendo, impugne a execução (CPC, art. 535).

Ofertada ou não a impugnação no prazo assinado, certifique-se e venham em conclusão para deliberação.

Expedientes necessários.

Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 90354470
29/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354470
06/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:10

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
05/08/2024 13:46

Mov. [108] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao disposto no art. 256 do Provimento n. 02/2021-CGJ/CE, foi procedida a evolucao de classe do presente feito para "Cumprimento de Sentenca contra a F
05/08/2024 13:44

Mov. [107] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
28/05/2024 17:42

Mov. [106] - Conclusão
28/05/2024 17:42

Mov. [105] - Petição juntada ao processo
28/05/2024 17:41

Mov. [104] - Desarquivamento
16/05/2024 18:56

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01815147-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/05/2024 18:30
16/04/2024 11:30

Mov. [102] - Expedição de Certidão de Arquivamento
16/04/2024 11:30

Mov. [101] - Definitivo
16/04/2024 11:27

Mov. [100] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
16/04/2024 11:26

Mov. [99] - Trânsito em julgado
16/04/2024 11:26

Mov. [98] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo em epigrafe foi recebido da instancia superior via Fluxo Digital de Integracao dos Sistemas de Automacao Judicial de 1 (SAJPG) e 2 (SAJSG) graus.
16/04/2024 11:26

Mov. [97] - Processo Recebido do TJCE
03/04/2024 16:45

Mov. [96] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 04/10/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
11/07/2023 13:24

Mov. [95] - Recurso Eletrônico
11/07/2023 13:23

Mov. [94] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2023 13:16

Mov. [93] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para a parte apelada apresentar as contrarrazoes em 04/07/2023 e nada foi apresentado ou requerido.
22/05/2023 10:11

Mov. [92] - Certidão emitida
09/05/2023 14:53

Mov. [91] - Certidão emitida
12/04/2023 15:24

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC, art.1.010,1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, 3), independentemente de
11/04/2023 16:29

Mov. [89] - Conclusão
10/04/2023 21:50

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809536-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/04/2023 21:44
25/03/2023 04:10

Mov. [87] - Certidão emitida
15/03/2023 22:05

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036
15/03/2023 14:43

Mov. [85] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de pags. 147-149 se tornou publica nos autos em 28/02/2023. Certifico, ainda, que a referida sentenca foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
14/03/2023 12:11

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2023 10:43

Mov. [83] - Certidão emitida
14/03/2023 10:35

Mov. [82] - Informação
28/02/2023 11:09

Mov. [81] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2023 12:19

Mov. [80] - Concluso para Sentença
01/02/2023 12:18

Mov. [79] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.
01/02/2023 12:17

Mov. [78] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2022 11:16

Mov. [77] - Certidão emitida
09/11/2022 13:49

Mov. [76] - Documento
05/11/2022 00:54

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961
03/11/2022 12:21

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 11:40

Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.
03/11/2022 11:09

Mov. [72] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ.
03/11/2022 10:57

Mov. [71] - Certidão emitida
01/11/2022 16:45

Mov. [70] - Documento
01/11/2022 11:37

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2022 09:05

Mov. [68] - Conclusão
01/11/2022 09:02

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, ante a juntada do laudo pericial, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.
01/11/2022 08:45

Mov. [66] - Laudo Pericial
01/11/2022 08:43

Mov. [65] - Certidão emitida
01/11/2022 00:10

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01835373-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2022 23:35
03/10/2022 09:33

Mov. [63] - Certidão emitida
24/09/2022 00:30

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934
22/09/2022 12:18

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 11:31

Mov. [60] - Certidão emitida
22/09/2022 11:16

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 11:07

Mov. [58] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2022 17:24

Mov. [57] - Mero expediente | Recebidos hoje. Considerando a comprovacao da autorizacao para pagamento do valor referente aos honorarios periciais (pags. 105/108), cumpra-se o restante da decisao de pags. 92/94. Expedientes necessarios.
08/09/2022 11:58

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01828908-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 11:48
18/08/2022 08:57

Mov. [55] - Certidão emitida
10/08/2022 15:26

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01825517-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 15:04
09/08/2022 04:47

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902
05/08/2022 02:55

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 01:19

Mov. [51] - Certidão emitida
04/08/2022 23:59

Mov. [50] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ.
04/08/2022 23:59

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.
04/07/2022 14:18

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 10:05

Mov. [47] - Concluso para Despacho
05/05/2022 09:07

Mov. [46] - Conclusão
05/05/2022 09:07

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido em 05/05/2022.
05/05/2022 09:07

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída
05/05/2022 09:07

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro
04/05/2022 19:09

Mov. [42] - Remessa a outro Foro | CERTIFICA que FIZ REMESSA deste autos a Comarca Agregadora de Sobral, em cumprimento a Portaria 808/2022. O referido e verdade. Dou fe. Jose Inacio Fernandes de Souza Filho Tecnico Judiciario Foro destino: Sobral
04/05/2022 14:45

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 19:13

Mov. [40] - Expedição de Carta
28/02/2022 14:51

Mov. [39] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 14:53

Mov. [38] - Concluso para Despacho
24/02/2022 14:45

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2022 14:24

Mov. [36] - Documento
13/09/2021 09:51

Mov. [35] - Mero expediente | Inspecao Anual Interna - Portaria n03/2021 Cumpra-se integralmente o conteudo do ultimo ato judicial exarado nestes autos (fls.79). Expedientes necessarios.
06/09/2021 14:43

Mov. [34] - Concluso para Despacho
06/09/2021 14:42

Mov. [33] - Decurso de Prazo
23/11/2020 23:28

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505
20/11/2020 13:55

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2020 11:49

Mov. [30] - Conclusão
17/09/2020 17:03

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo,cumpram-se
22/07/2020 11:21

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
10/07/2020 15:30

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WFQL.20.00165657-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2020 15:28
17/06/2020 12:08

Mov. [26] - Requisição de Informações | Desentranhe-se a documentacao carreada as fls.74/75, intimando-se a parte autora para acerca dela se manifestar em 10 dias. Outrossim, cumpra-se integralmente o conteudo do decisorio exarado as fls.68/69 destes auto
02/06/2020 22:45

Mov. [25] - Conclusão
24/06/2019 16:13

Mov. [24] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Wilson de Alencar Aragao
13/06/2019 17:54

Mov. [23] - Petição
27/11/2018 07:19

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2018 Data da Disponibilizacao: 21/11/2018 Data da Publicacao: 22/11/2018 Numero do Diario: 2033 Pagina: 575/576
20/11/2018 11:59

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2018 19:08

Mov. [20] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2018 09:10

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
26/04/2018 09:03

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
25/04/2018 17:52

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MAXUANA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
25/04/2018 09:01

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
10/04/2018 15:37

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA. MAXUANA SILVA BEZERRA FUNCIONARIO: LUIZ JAN COSTA CORDEIRO NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/04/2018 DATA FINAL DO
01/03/2018 10:15

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS ATO ORDINATORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
11/10/2017 10:07

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
09/10/2017 11:01

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
09/10/2017 10:02

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/09/2017 16:57

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
20/09/2017 07:57

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO DE REMESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/09/2017 15:08

Mov. [8] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/09/2017 12:26

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
18/08/2017 12:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
18/08/2017 12:46

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
18/08/2017 12:09

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
18/08/2017 12:09

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
18/08/2017 12:09

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
18/08/2017 11:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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