22/07/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 19:39

Conclusos para decisão
01/07/2025 06:34

Decorrido prazo de ANA ANITA CARNEIRO LOBO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160285898
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160285898
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0138252-74.2019.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Comercial Brasil Distribuidora LTDA em desfavor do Estado do Ceará.

Posteriormente, a parte executada peticionou nos autos informando o cumprimento da obrigação (id. 160075648).

Deste modo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de id. 160075648, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
18/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160285898
17/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
11/06/2025 21:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:24

Expedição de Ofício.
15/05/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:32

Alterado o assunto processual
02/04/2025 13:32

Alterado o assunto processual
02/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/03/2025 04:45

Decorrido prazo de COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA em 07/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:43

Decorrido prazo de COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 09:40

Erro ou recusa na comunicação
06/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ANA ANITA CARNEIRO LOBO em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101772999
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101772999
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101772999
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101772999
27/08/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101772999
27/08/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101772999
26/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA ANITA CARNEIRO LOBO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
06/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 72482525
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 72482525
13/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72482525
22/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:23

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:35

Conclusos para despacho
18/06/2023 08:35

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2022 20:14

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02485702-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2022 20:01
03/11/2022 03:25

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
25/10/2022 21:48

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955
24/10/2022 02:05

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 18:07

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2022 18:03

Mov. [97] - Documento Analisado
20/10/2022 19:56

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2022 13:34

Mov. [95] - Conclusão
24/06/2022 13:34

Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
24/06/2022 13:34

Mov. [93] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/04/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
09/11/2021 07:24

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:24

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:24

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:24

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:22

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:20

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:20

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
09/11/2021 07:19

Mov. [85] - Recurso Eletrônico
09/11/2021 07:18

Mov. [84] - Certidão emitida
21/10/2021 15:45

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2021 03:24

Mov. [82] - Certidão emitida
19/10/2021 08:40

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2021 09:16

Mov. [80] - Conclusão
14/10/2021 21:58

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02372320-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/10/2021 21:38
08/10/2021 12:09

Mov. [78] - Certidão emitida
08/10/2021 12:08

Mov. [77] - Documento Analisado
07/10/2021 19:10

Mov. [76] - Certidão emitida
07/10/2021 14:22

Mov. [75] - Mero expediente: R.H INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelação interposta, na forma do art. 1.010, §1º e art. 183 do CPC. Expedientes SEJUD: intimação do ente público através publicação d
06/10/2021 16:45

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2021 10:27

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02351057-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/10/2021 09:57
27/09/2021 20:45

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0405/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 2704
24/09/2021 10:36

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2021 10:27

Mov. [70] - Certidão emitida
24/09/2021 10:26

Mov. [69] - Documento Analisado
21/09/2021 16:34

Mov. [68] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 12:55

Mov. [67] - Conclusão
18/08/2021 09:49

Mov. [66] - Certidão emitida
09/04/2021 09:09

Mov. [65] - Certidão emitida
06/04/2021 17:30

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01976333-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/04/2021 17:14
02/04/2021 06:53

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01970420-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/04/2021 06:12
30/03/2021 21:41

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
30/03/2021 21:41

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
29/03/2021 11:47

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021 11:28

Mov. [59] - Certidão emitida
29/03/2021 11:28

Mov. [58] - Documento Analisado
24/03/2021 15:50

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2021 17:40

Mov. [56] - Concluso para Despacho
14/03/2021 00:28

Mov. [55] - Certidão emitida
12/03/2021 19:32

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01932806-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/03/2021 19:01
12/03/2021 19:32

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0138252-74.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
12/03/2021 19:32

Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
04/03/2021 21:18

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564
03/03/2021 18:44

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/03/2021 11:48

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2021 07:56

Mov. [48] - Certidão emitida
03/03/2021 07:56

Mov. [47] - Certidão emitida
03/03/2021 07:56

Mov. [46] - Documento Analisado
02/03/2021 10:32

Mov. [45] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2021 08:56

Mov. [44] - Conclusão
01/09/2020 00:12

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/08/2020 08:39

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
10/08/2020 10:37

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01374997-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2020 10:14
01/08/2020 12:57

Mov. [40] - Certidão emitida
20/07/2020 21:02

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0399/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2419
17/07/2020 13:53

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2020 13:46

Mov. [37] - Certidão emitida
16/07/2020 16:24

Mov. [36] - Mero expediente: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, em caso positivo, especificando-as. Expedientes necessários. Fo
15/07/2020 12:58

Mov. [35] - Concluso para Despacho
15/07/2020 12:02

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00934759-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/07/2020 11:28
09/07/2020 21:30

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/07/2020 10:34

Mov. [32] - Certidão emitida
06/07/2020 20:43

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2020 11:30

Mov. [30] - Concluso para Despacho
17/06/2020 10:03

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
17/06/2020 10:03

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 16:24

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Resolução n.º 02/2020/TJCE e Portaria nº 378/2020/FCB, que alterou a competência da 8.ª Vara d
12/06/2020 16:22

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
01/04/2020 22:26

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2020 21:16

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 2337
10/03/2020 14:40

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2020 09:12

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2020 09:11

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
09/03/2020 16:48

Mov. [20] - Petição
31/10/2019 10:50

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
09/09/2019 09:18

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
04/09/2019 16:43

Mov. [17] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.19.01522391-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 04/09/2019 16:15
02/09/2019 13:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/08/2019 22:10

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202 Página: 808 - 81
17/08/2019 08:50

Mov. [14] - Certidão emitida
13/08/2019 19:40

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01472110-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2019 15:44
12/08/2019 07:59

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2019 16:42

Mov. [11] - Certidão emitida
06/08/2019 12:30

Mov. [10] - Expedição de Carta
05/08/2019 13:49

Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 12:17

Mov. [8] - Conclusão
07/06/2019 10:04

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2155 Página: 405/406
06/06/2019 08:04

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 06/06/2019 através da guia nº 001.1071781-17 no valor de 438,81
05/06/2019 10:28

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0177/2019 Teor do ato: R. h. Intime-se a requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Expediente necessário. Advogados(s)
05/06/2019 08:24

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1071781-17 - Custas Iniciais
04/06/2019 11:01

Mov. [3] - Emenda da inicial: R. h. Intime-se a requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Expediente necessário.
04/06/2019 10:51

Mov. [2] - Conclusão
04/06/2019 10:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo