16/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:22

Juntada de despacho
30/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 13:39

Alterado o assunto processual
15/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106773136
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106773136
10/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
09/10/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106773136
09/10/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:40

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:49

Juntada de Petição de recurso
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 104679655
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104679655
17/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104679655
17/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento
11/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:47

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99121832
27/08/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3018344-93.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: FABIANO DANTAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de agosto de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99121832
26/08/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99121832
23/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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