TJCE - 0126301-25.2015.8.06.0001

01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 169214859

01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 169214859

29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 169214859

29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 169214859

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169214859

28/08/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169214859

28/08/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 16:46

Conclusos para despacho

14/03/2025 16:51

Juntada de despacho

10/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 14:17

Conclusos para despacho

26/01/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

29/11/2023 01:55

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 20:53

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2023. Documento: 70095437

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70095437

30/10/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70095437

30/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 15:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/10/2023 15:19

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023 11:16

Conclusos para julgamento

02/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 01:33

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 01:33

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 01:32

Decorrido prazo de MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA em 22/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 64370483

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 64370483

13/09/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 14:14

Conclusos para despacho

26/11/2022 12:06

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/09/2021 12:37

Mov. [95] - Certidão emitida

02/10/2020 13:45

Mov. [94] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE

02/10/2020 13:45

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE

02/10/2020 13:38

Mov. [92] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/09/2020 09:19

Mov. [91] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/09/2020 16:17

Mov. [90] - Certidão emitida

18/09/2020 14:57

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020 11:11

Mov. [88] - Petição

14/07/2020 04:22

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2020 22:04

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/03/2020 00:57

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 09:19

Mov. [84] - Documento

09/03/2020 14:45

Mov. [83] - Expedição de Ofício

20/02/2020 16:12

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020 16:36

Mov. [81] - Conclusão

30/01/2020 14:23

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia

30/01/2020 14:23

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

30/01/2020 07:41

Mov. [78] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/01/2020 07:40

Mov. [77] - Certidão emitida

10/01/2020 11:45

Mov. [76] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020 10:05

Mov. [75] - Conclusão

09/01/2020 09:08

Mov. [74] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia

09/01/2020 09:08

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/01/2020 13:00

Mov. [72] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/12/2019 10:00

Mov. [71] - Certidão emitida

13/12/2019 13:08

Mov. [70] - Certidão emitida

05/12/2019 07:48

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0503/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2279 Página: 612/613

05/12/2019 07:22

Mov. [68] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RR 971

02/12/2019 11:53

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019 09:31

Mov. [66] - Certidão emitida

22/08/2019 14:43

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2019 17:13

Mov. [64] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que procedi busca no sistema SAJ, e localizei a execução fiscal n. 0400288-42.2017.8.06.0001, em tramite na 3ª-VEF, em que excutida a CDA 2016.95654-2, originada da F. A. 0

10/06/2019 11:43

Mov. [63] - Concluso para Despacho

05/06/2019 18:54

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01322448-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/06/2019 15:53

28/05/2019 08:02

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2147 Página: 625

24/05/2019 12:39

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019 14:38

Mov. [59] - Certidão emitida

24/04/2019 07:52

Mov. [58] - Mero expediente: R. h Certifique-se acerca de eventual execução fiscal cuja CDA seja oriunda do processo administrativo do DECON de n. *10.***.*19-54, em desfavor dos autores. Após, à conclusão. Expedientes necessários.

16/04/2019 14:17

Mov. [57] - Conclusão

16/04/2019 10:00

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

16/04/2019 10:00

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

15/04/2019 08:04

Mov. [54] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/04/2019 08:04

Mov. [53] - Certidão emitida

11/04/2019 12:36

Mov. [52] - Incompetência: Destarte, declino da competência para uma das Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, devendo, pois, ser redistribuído o feito. Expedientes Necessários.

10/04/2019 15:48

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2019 16:30

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 326/328, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

04/02/2019 07:55

Mov. [49] - Concluso para Despacho

30/01/2019 15:15

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01052882-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2019 14:45

17/01/2019 07:44

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2061 Página: 421/423

15/01/2019 10:52

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2018 15:32

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2018 14:17

Mov. [44] - Certidão emitida

18/12/2018 14:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho

31/07/2018 11:36

Mov. [42] - Encerrar análise

31/07/2018 11:28

Mov. [41] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

30/07/2018 17:32

Mov. [40] - Concluso para Despacho

18/07/2018 13:57

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

18/07/2018 13:57

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

13/06/2018 10:35

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10322578-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2018 10:03

15/12/2016 17:05

Mov. [36] - Certidão emitida

09/12/2016 13:44

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10573027-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2016 10:48

12/09/2016 12:40

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/09/2016 12:39

Mov. [33] - Decurso de Prazo

22/06/2016 13:27

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 509/514

20/06/2016 09:43

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2016 17:28

Mov. [30] - Certidão emitida

14/06/2016 17:27

Mov. [29] - Mandado

31/05/2016 15:31

Mov. [28] - Expedição de Mandado

30/05/2016 17:41

Mov. [27] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2016 10:30

Mov. [26] - Conclusão

24/05/2016 19:51

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10228167-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 24/05/2016 17:10

16/05/2016 19:54

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10212447-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 16/05/2016 16:28

01/03/2016 16:08

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2016 14:08

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10042555-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/02/2016 12:15

26/01/2016 16:06

Mov. [21] - Certidão emitida

26/01/2016 13:47

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Abra-se vista ao MP para apresentar parecer, conforme determinado no despacho de fls.136.(intimação via portal)

14/09/2015 14:21

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/109059-0 Situação: Cancelado em 19/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

24/08/2015 09:15

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca do despacho de pág. 136.

18/05/2015 14:00

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/05/2015 13:19

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10177399-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/05/2015 12:02

06/05/2015 09:45

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1196 Página: 434435

04/05/2015 13:36

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0087/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de páginas 110/117, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedie

30/04/2015 19:02

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de páginas 110/117, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes Necessários.

03/03/2015 12:35

Mov. [12] - Certidão emitida

03/03/2015 12:35

Mov. [11] - Mandado

26/02/2015 09:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

23/02/2015 15:01

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10057301-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2015 14:34

05/02/2015 09:08

Mov. [8] - Expedição de Mandado

27/01/2015 11:09

Mov. [7] - Citação: notificação/Não havendo risco de perecimento do direito alegado, reservo a apreciação do pedido de tutela antecipada para após o contraditório. Cite-se o Demandado na pessoa de seu representante legal, para os devidos fins. Exp. Cabíve

27/01/2015 10:52

Mov. [6] - Conclusão

27/01/2015 10:52

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2015 10:40

Mov. [4] - Documento

27/01/2015 10:40

Mov. [3] - Documento

27/01/2015 10:40

Mov. [2] - Documento

27/01/2015 10:40

Mov. [1] - Petição