22/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 16:26

Alterado o assunto processual
22/01/2025 16:26

Alterado o assunto processual
22/01/2025 03:08

Decorrido prazo de EUNICE CARVALHO DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024. Documento: 127234797
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127234797
27/11/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127234797
27/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 20:50

Juntada de Petição de ciência
23/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 09:25

Conclusos para julgamento
28/08/2024 22:29

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 12:05

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/08/2024. Documento: 99326813
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3001839-14.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Urgência] Requerente: EUNICE CARVALHO DE ALMEIDA Requerido: Estado do Ceará e Município de Sobral Considerando a contestação apresentada ao ID 88754133 e a nota técnica do NATJUS ao ID 86349952, intime-se a parte autora para replicar, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Frise-se que houve decurso do prazo ao Estado do Ceará sem que fosse apresentada contestação, tendo este se manifestado ao ID 86349952 apenas informando acerca da posição da requerente na fila para realização de procedimento.

Empós, sobrevenham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Intime(m)-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99326813
23/08/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99326813
23/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2024 10:11

Juntada de Ofício
08/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000874-41.2023.8.06.0112

Municipio de Juazeiro do Norte

Soraia Maria Gomes Sales Silvestre

Advogado: Jorgeana Cunha Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/03/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 3003958-45.2024.8.06.0167

Municipio de Sobral

Arthur Andrade Vasconcelos

Advogado: Antonio Wagner Portela de Menezes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/06/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0067901-86.2016.8.06.0064

Ministerio Publico Estadual

Municipio de Caucaia

Advogado: Glauco Cidrack do Vale Menezes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/11/2016 15:37

Exibir Processo

Processo nº 3003958-45.2024.8.06.0167

Arthur Andrade Vasconcelos

Municipio de Sobral

Advogado: Antonio Wagner Portela de Menezes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0048575-22.2016.8.06.0071

Sindicato dos Servidores Municipais do C...

Municipio de Crato

Advogado: Rennan Lobo Xenofonte

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2016 00:00

Exibir Processo