TJCE - 0054596-12.2021.8.06.0112
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 23:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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26/04/2024 16:26
Conclusos para decisão
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26/04/2024 01:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:05
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 17/04/2024 23:59.
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83318808
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10/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83318808
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09/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83318808
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09/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83318808
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Juazeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 0054596-12.2021.8.06.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOICE DO NASCIMENTO ALVES - CE38811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO - PB12934 D E S P A C H O Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2024, ás 09:00h, ocorre que o juiz titular desta vara está afastado de suas funções, e o juiz em respondência não poderá realizar a audiência designada, tendo em vista que tem audiências designadas na mesmo dia em sua secretária titular. Assim, determino o cancelamento da audiência designada, e de logo, determino que designe-se nova data para realização da audiência. Intimações e expedientes necessários. JUAZEIRO DO NORTE, 27 de março de 2024. PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA -
08/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83318808
-
08/04/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83318808
-
08/04/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 14:45
Conclusos para despacho
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13/02/2024 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/02/2024 20:03
Juntada de Petição de certidão (outras)
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11/11/2023 02:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
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08/11/2023 04:23
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:36
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 07/11/2023 23:59.
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04/11/2023 00:48
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 02:56
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 30/10/2023 23:59.
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28/10/2023 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
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22/10/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2023 21:46
Juntada de Petição de certidão (outras)
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20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70627188
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20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70627187
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70598203
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70598203
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19/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga -- CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] Processo: 0054596-12.2021.8.06.0112 Como determinado pelo MM.
Juiz de Direito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2024, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª vara Cível, com endereço no timbre, a qual ocorrerá de maneira presencial, devendo a SEJUD intimar ambas às partes pessoalmente, para prestarem depoimentos nos termos do Art. 385 do CPC, observando-se o disposto no §1° do artigo mencionado.
Intimem-se as partes, por seus Advogados cadastrados, para atenderem aos parágrafos 4º e 6º, do artigo 357 do CPC, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 10 dias antes da audiência, bem como para comparecerem a audiência designada.
Juazeiro do Norte, 16/10.2023.
Antonio Barbosa de Sena Diretor de Gabinete -
18/10/2023 05:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70598203
-
18/10/2023 05:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70598203
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18/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70598203
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18/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70598203
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18/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga -- CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] Processo: 0054596-12.2021.8.06.0112 Como determinado pelo MM.
Juiz de Direito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2024, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª vara Cível, com endereço no timbre, a qual ocorrerá de maneira presencial, devendo a SEJUD intimar ambas às partes pessoalmente, para prestarem depoimentos nos termos do Art. 385 do CPC, observando-se o disposto no §1° do artigo mencionado.
Intimem-se as partes, por seus Advogados cadastrados, para atenderem aos parágrafos 4º e 6º, do artigo 357 do CPC, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 10 dias antes da audiência, bem como para comparecerem a audiência designada.
Juazeiro do Norte, 16/10.2023.
Antonio Barbosa de Sena Diretor de Gabinete -
17/10/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70598203
-
17/10/2023 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70598203
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17/10/2023 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/10/2023 16:38
Expedição de Mandado.
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16/10/2023 16:38
Expedição de Mandado.
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16/10/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:17
Juntada de ato ordinatório
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16/10/2023 11:12
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/04/2024 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
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05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69850452
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05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69850451
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69744699
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69744699
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04/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0054596-12.2021.8.06.0112 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio Acidente Previdenciário proposta por Francisco Pereira da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Em análise dos autos observa-se que fora designada audiência de instrução para o dia 11 de outubro, às 09:00h, porém, tal ato não poderá ser realizado, tendo em vista que o Juiz em respondência desta secretária, tem audiências designadas em sua secretaria de vara titular (Vara Única da Infância e Juventude), ocorrendo a impossibilidade de realização da audiência designada nesta secretaria.
Assim, determino o cancelamento da audiência designada nestes autos, e de logo, determino a secretaria de vara que designe nova data para realização de audiência de instrução e julgamento.
Intime-se as partes, com urgência, para ciência desta decisão.
Intimações e Expedientes Necessários. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito -
03/10/2023 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69744699
-
03/10/2023 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69744699
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02/10/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2023 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.
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28/08/2023 15:19
Conclusos para despacho
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28/08/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 02:40
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 02:38
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 30/05/2023 23:59.
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23/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia, 800, Jardim Gonzaga - CEP 63046-550, Fone: (85) 3108-1655 E-mail: [email protected] do Norte ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, que compulsando o feito, como determinado pelo MM.
Juiz de Direito, verificando na pauta de audiência, não haver data mais próxima, designei o dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas, a ser realizada no modo presencial, devendo a SEJUD intimar ambas às partes pessoalmente, para prestarem depoimentos nos termos do Art. 385 do CPC, observando-se o disposto no §1° do artigo mencionado.
Intimem-se outrossim, os Advogados das partes cadastrados, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a fim de comparecerem a referida audiência.
Juazeiro do Norte, 30/03/2023.
Antonio Barbosa de Sena Supervisor de Unidade Judiciária -
19/05/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2023 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
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16/04/2023 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2023 19:19
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
16/04/2023 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2023 19:18
Juntada de Petição de certidão (outras)
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16/04/2023 19:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2023 19:17
Juntada de Petição de certidão (outras)
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30/03/2023 10:15
Juntada de ato ordinatório
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30/03/2023 10:12
Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 11/10/2023 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
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30/03/2023 00:39
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 28/03/2023 23:59.
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30/03/2023 00:38
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 28/03/2023 23:59.
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16/03/2023 17:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
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16/03/2023 17:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
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07/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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07/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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06/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 – Jardim Gonzaga – Fone (88)3571-8218 – CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0054596-12.2021.8.06.0112 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Vistos, etc.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através da Portaria n°397/2022, autorizou a retomada das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, após avanço consistente da vacinação contra a COVID-19 e o declínio dos números de contaminados e de doentes graves, determinando, em seu art. 9º o que segue: Art. 9º Autorizar que, a critério do respectivo Relator, sejam realizadas presencialmente e/ou de forma híbrida as audiências de instrução acaso necessárias e inadiáveis em feitos de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Diante da portaria supracitada, resta claro que fica a critério do magistrado determinar se a audiência será realizada de forma presencial e/ou híbrida.
Desta feita, atendendo o disposto no Código de Processo Civil, na forma do art. 358, decido pela retomada das audiências de instrução para a modalidade presencial.
Determino a anulação do ato ordinatório de ID 53783484, bem como todos os atos posteriores a ele, procedendo a secretaria com o agendamento da audiência de instrução e julgamento, presencialmente.
Intimações e expedientes necessários.
Juazeiro do Norte-CE, 27 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO JOSE MAZZA SIQUEIRA Juiz de Direito -
03/03/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2023 11:12
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/02/2023 21:36
Conclusos para decisão
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15/02/2023 02:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
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13/02/2023 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 21:28
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
13/02/2023 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2023 21:26
Juntada de Petição de certidão (outras)
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06/02/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
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06/02/2023 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 15:41
Expedição de Mandado.
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02/02/2023 08:47
Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 01/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/01/2023.
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24/01/2023 00:00
Intimação
Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o ato ordinatório de ID 44714974, com o seguinte teor: "Como determinado pelo MM.
Juiz de Direito, verificando na pauta de audiência, não haver data mais próxima, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 27/04/2023 às 09:00h, a ser realizada em sala virtual, pelo sistema TEAMS, com os dados e senhas indicados adiantes, devendo a SEJUD intimar ambas às partes pessoalmente, para prestarem depoimentos nos termos do Art. 385 do CPC, observando-se o disposto no §1° do artigo mencionado.
Intimem-se outrossim, os Advogados das partes cadastrados, pelo Diário da Justiça Eletrônico e a Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte - PSF/JDN(AGU) pelo portal eletrônico, a fim de comparecerem a referida audiência.
Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/fc02d2".
Juazeiro do Norte/CE, 23 de janeiro de 2022 Diogo Dimas Bento Serafim Supervisor de Secretaria Judiciária Servidor SEJUD -
24/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/01/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 22:59
Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/11/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 14:46
Mov. [20] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 27/04/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
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13/06/2022 11:56
Mov. [19] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução e julgamento. Expedientes Necessários.
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13/06/2022 10:03
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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13/04/2022 09:39
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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01/04/2022 11:54
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01813114-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 11:07
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23/03/2022 22:50
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2810
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23/03/2022 22:42
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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22/03/2022 11:56
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2022 17:44
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2022 14:18
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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09/02/2022 14:16
Mov. [10] - Decurso de Prazo
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26/10/2021 04:48
Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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11/10/2021 09:29
Mov. [8] - Certidão emitida
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28/09/2021 10:19
Mov. [7] - Certidão emitida
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28/09/2021 09:04
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
13/08/2021 12:43
Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2021 06:50
Mov. [4] - Petição juntada ao processo
-
10/08/2021 17:49
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00325854-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/08/2021 17:23
-
10/08/2021 17:10
Mov. [2] - Conclusão
-
10/08/2021 17:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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