12/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:05

Transitado em Julgado em 10/02/2025
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/02/2025 23:59.
12/12/2024 07:36

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 115486138
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 115486138
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA Trata-se de ação anulatória, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Polo do Eletro Comercial de Móveis LTDA (MACAVI) em face do Estado do Ceará, ambos qualificados nos autos.

O Estado do Ceará ingressou com pedido de cumprimento de sentença de Id n° 80607500, juntando memorial de cálculo de Id n° 80607501.

Devidamente intimado, o executado apresentou comprovante de pagamento dos valores requeridos pelo exequente (documento de Id n° 104288108).

Instado a se manifestar, o Ente Público Estadual apresentou manifestação (Id n° 109508619) pugnando pela extinção do feito ante a devida transferência dos valores a título de honorários de sucumbência para a conta da PGE. É o relatório.

Fundamento e decido.

O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, estabelece o seguinte: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; (...)" Destarte, consta nos autos que o devedor/executado satisfez a obrigação inserida em título executivo judicial, havendo expressa concordância da exequente com os valores depositados.

Com isso, resta demonstrado que o devedor adimpliu a dívida existente, devendo a execução ser extinta com base no dispositivo retromencionado.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Verifique-se e certifique-se se existem valores a serem recolhidos pelo executado a título de custas finais.

Em caso positivo, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado.

Não havendo o devido recolhimento, ofície-se à PGE/CE para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Oportunamente, arquive-se os autos com baixa.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Trairi-CE, 06 de novembro de 2024.

André Arruda Veras Juiz de Direito
17/11/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115486138
17/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/11/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 01:45

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106008575
07/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106008575
05/10/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106008575
05/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:03

Conclusos para julgamento
14/09/2024 00:31

Decorrido prazo de SOUSANNY MARIA NUNES MAIA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:31

Decorrido prazo de PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDREZZA QUEIROS BEZERRA em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 86045332
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 86045332
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 86045332
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 86045332
14/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86045332
14/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86045332
04/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2024 23:59.
02/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:35

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2023 12:56

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2023 13:35

Mov. [131] - Conclusão
17/08/2023 13:29

Mov. [130] - Petição juntada ao processo
17/08/2023 00:11

Mov. [129] - Certidão emitida
16/08/2023 18:30

Mov. [128] - Petição: N Protocolo: WTRR.23.01803693-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/08/2023 18:17
09/08/2023 10:09

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0277/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134
07/08/2023 02:46

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2023 17:17

Mov. [125] - Certidão emitida
18/07/2023 18:03

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2023 11:36

Mov. [123] - Concluso para Despacho
12/06/2023 12:48

Mov. [122] - Processo Recebido do TJCE
26/05/2023 01:14

Mov. [121] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 12/09/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
20/07/2022 15:26

Mov. [120] - Recurso Eletrônico
20/07/2022 15:24

Mov. [119] - Certidão emitida
24/06/2022 17:04

Mov. [118] - Expedição de Ofício
13/06/2022 13:14

Mov. [117] - Petição juntada ao processo
13/06/2022 10:24

Mov. [116] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01802337-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/06/2022 09:50
11/06/2022 00:09

Mov. [115] - Certidão emitida
31/05/2022 12:36

Mov. [114] - Certidão emitida
30/05/2022 17:03

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2022 14:12

Mov. [112] - Conclusão
27/05/2022 14:11

Mov. [111] - Petição juntada ao processo
27/05/2022 12:40

Mov. [110] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01802083-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/05/2022 11:49
26/05/2022 00:08

Mov. [109] - Certidão emitida
17/05/2022 23:49

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0185/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845
16/05/2022 02:28

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 14:40

Mov. [106] - Certidão emitida
13/05/2022 12:27

Mov. [105] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. 366/372 foi tornada publica e registrada. O referido e verdade. Dou fe.
13/05/2022 12:26

Mov. [104] - Informação
09/05/2022 15:15

Mov. [103] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 14:18

Mov. [102] - Documento
09/05/2022 14:18

Mov. [101] - Documento
09/05/2022 14:17

Mov. [100] - Documento
09/05/2022 14:17

Mov. [99] - Documento
09/05/2022 14:17

Mov. [98] - Documento
09/05/2022 14:17

Mov. [97] - Documento
09/05/2022 14:16

Mov. [96] - Documento
09/05/2022 14:16

Mov. [95] - Documento
19/07/2021 09:26

Mov. [94] - Concluso para Sentença
15/07/2021 14:49

Mov. [93] - Conclusão
15/07/2021 14:49

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao
15/07/2021 14:49

Mov. [91] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao
13/07/2021 15:35

Mov. [90] - Conclusão
13/07/2021 15:35

Mov. [89] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [88] - Petição
13/07/2021 15:35

Mov. [87] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [86] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [85] - Mandado
13/07/2021 15:35

Mov. [84] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [83] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [82] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [81] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [80] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [79] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [78] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [77] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [76] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [75] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [74] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [73] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [72] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [71] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [70] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [69] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [68] - Parecer do Ministério Público
13/07/2021 15:35

Mov. [67] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [66] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [65] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [64] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [63] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [62] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [61] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [60] - Petição
13/07/2021 15:35

Mov. [59] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [58] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [57] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [56] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [55] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [54] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [53] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [52] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [51] - Documento
13/07/2021 15:35

Mov. [50] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [49] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [48] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [47] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [46] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [45] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [44] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [43] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [42] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [41] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [40] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [39] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [38] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [37] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [36] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [35] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [34] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [33] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [32] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [31] - Documento
13/07/2021 15:34

Mov. [30] - Documento
30/11/2020 14:10

Mov. [29] - Remessa: Ao nucleo de digitalizacao
13/10/2020 13:13

Mov. [28] - Concluso para Despacho
13/10/2020 13:12

Mov. [27] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum Civel - Numero: 80000 - Protocolo: WTRR20001669451
08/09/2020 14:55

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0239/2020 Data da Disponibilizacao: 04/09/2020 Data da Publicacao: 08/09/2020 Numero do Diario: 2453 Pagina: 877
03/09/2020 09:07

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 11:42

Mov. [24] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2020 10:35

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2018 16:18

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/08/2018 15:45

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
12/07/2018 17:07

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
20/06/2018 10:22

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
12/06/2018 10:22

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Deusdedit Rodrigues Duarte FUNCIONARIO: Cleber NO. DAS FOLHAS: 127 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/06/2018 D
02/05/2018 14:06

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/05/2018 14:05

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA a Comarca de Fortaleza - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
12/04/2018 15:55

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: juntada das custas processuais para cumprimento da citacao da parte adversa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRA
09/04/2018 08:56

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
05/04/2018 15:35

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/04/2018 16:01

Mov. [12] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MACAVI - POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. - REQUERENTE Decorrendo prazo - Certificar dia 23/04/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/04/2018 16:01

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 23/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
27/03/2018 12:57

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
22/03/2018 15:45

Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: juntada do protocolo de vistoria do certificado do corpo de bombeiros - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
20/03/2018 12:30

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2018 09:09

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/11/2017 08:34

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/11/2017 08:34

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/11/2017 08:33

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/11/2017 08:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/11/2017 08:33

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
23/11/2017 16:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo