01/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:11

Conhecido o recurso de DANIELA ARAUJO ARAGAO PEREIRA - CPF: *49.***.*67-06 (RECORRENTE) e provido em parte
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 13903086
15/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 9H.

OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTAR O REGIMENTO INTERNO SOBRE O MODO DE PEDIR INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO SEGUINTE ENEDEREÇO: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2021/04/Regimento-Interno-do-Forum-das-TurmasRecursais.pdf. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 13903086
14/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13903086
14/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:12

Conclusos para decisão
09/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/04/2024. Documento: 11693732
08/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 11693732
05/04/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11693732
05/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
01/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 11527926
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 11527926
26/03/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11527926
26/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/03/2024 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2024 10:35

Juntada de Ofício
07/02/2024 09:51

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 07/02/2024. Documento: 10727637
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 17:03

Decorrido prazo de DANIELA ARAUJO ARAGAO PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 10727637
05/02/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10727637
05/02/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024. Documento: 10440429
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 10440429
08/01/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10440429
08/01/2024 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 09:52

Recebidos os autos
18/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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