TJCE - 3000732-42.2024.8.06.0002

1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MARTO BLOCO C

CNPJ: 41.457.250/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *89.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 12:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2025 00:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 00:21

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 00:05

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158951526

  • 11/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158951526

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

    CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE  (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000732-42.2024.8.06.0002 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MARTO BLOCO C EXECUTADO: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO 1.

    Inicialmente, antes de apreciar a petição intermediária (Id. 152145576 - Doc. 43), intime-se a parte exequente para indicar - no prazo de 10 (dez) dias - o número do CPF da Sr.

    Lúcia Peixoto Silveira. 2.

    Por fim, decorrido o prazo com ou sem manifestação, concluam-me os autos para DECISÃO. 3.

    Cumpra-se.   Exp.

    Nec.

    Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.   MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR

  • 10/06/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158951526

  • 06/06/2025 15:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/05/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 03:13

    Decorrido prazo de FELIPE PORTO BASTOS em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 03:13

    Decorrido prazo de FELIPE PORTO BASTOS em 24/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 18:08

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140924519

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140924519

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

       ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

    CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE  (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000732-42.2024.8.06.0002 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MARTO BLOCO C EXECUTADO: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA DECISÃO 1.

    Considerando a certidão do Oficial de Justiça (Id. 140676794 - Doc. 40), intimo a parte exequente para emendar a inicial - no prazo de 15 (quinze) dias - indicando o atual e correto endereço da parte executada, sob pena de indeferimento da exordial (art. 801 do CPC).  2.

    Dito isto, a Secretaria da Unidade deverá: 2.1. em caso de manifestação tempestiva, concluir os autos para DESPACHO; ou 2.2. em caso de ausência de manifestação ou sendo esta intempestiva, concluir os autos para SENTENÇA DE EXTINÇÃO. 3.

    Cumpra-se.   Intime-se.

    Exp.

    Nec.

    Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

    MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR

  • 27/03/2025 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140924519

  • 20/03/2025 14:52

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/03/2025 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 00:38

    Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de FELIPE PORTO BASTOS em 04/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2024 00:22

    Decorrido prazo de FELIPE PORTO BASTOS em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 00:22

    Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 11/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106321193

  • 11/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106321193

  • 11/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106321193

  • 10/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106321193

  • 10/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106321193

  • 10/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106321193

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

    CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE  (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000732-42.2024.8.06.0002 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MARTO BLOCO C EXECUTADO: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA  DECISÃO 1.

    Inicialmente, em face da matrícula do imóvel estar em nome de pessoa(s) estranha(s) à lide (Id. 105504257 - Doc. 28), intime-se novamente a parte exequente para esclarecer - no prazo de 15 (quinze) dias - a relação do Sr.

    Cláudio César Ferreira de Almeida com o apartamento de n.º 1301 (objeto da presente demanda), devendo instruir a sua manifestação com os documentos necessários, sob pena de indeferimento da exordial (art. 801 do CPC). 2.

    Por fim, a Secretaria da Unidade deverá: 2.1. em caso de manifestação tempestiva, concluir os autos para DESPACHO; ou 2.2. em caso de manifestação intempestiva ou ausência desta, concluir os autos para SENTENÇA DE EXTINÇÃO. 3.

    Cumpra-se.

    Exp.

    Nec.

    Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.    MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR  

  • 09/10/2024 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106321193

  • 09/10/2024 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106321193

  • 09/10/2024 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106321193

  • 07/10/2024 20:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/09/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104716561

  • 19/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104716561

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

    CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE  (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000732-42.2024.8.06.0002 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MARTO BLOCO C  EXECUTADO: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA   DECISÃO     1.

    Inicialmente, verifica-se que todos os processos anteriores de  n.º 0046097-25.2014.8.06.0002 (10ª Unidade dos Juizados Especiais), 3004215-27.20217.8.06.0002 (10ª Unidade dos Juizados Especiais) e 3000414-98.2020.8.06.0002 (10ª Unidade dos Juizados Especiais) encontram-se atualmente devidamente arquivados, motivo pelo qual entendo não existir prevenção/litispendência entre estas demandas e a ação em epígrafe. 2.

    No entanto, antes de dar prosseguimento ao presente feito, intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando: 2.1. matrícula atualizada e individualizada do imóvel (apto. 1301); e 2.2. nova planilha de débitos, desta vez discriminando os juros (percentual), a multa (percentual), correção monetária e honorários advocatícios - estes últimos apenas se tiverem previstos na convenção condominial, LIMITANDO-SE ÀS TAXAS VENCIDAS ATÉ O MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO, tudo sob pena de indeferimento da exordial (art. 801 do CPC). 3.

    Por fim, a Secretaria da Unidade deverá: 3.1. em caso de manifestação tempestiva, concluir os autos para DESPACHO; ou 3.2. em caso de ausência de manifestação ou sendo esta intempestiva, concluir os autos para SENTENÇA DE EXTINÇÃO. 4.

    Cumpra-se.    Exp.

    Nec.

    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR

  • 18/09/2024 07:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104716561

  • 17/09/2024 11:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/09/2024 01:17

    Decorrido prazo de FELIPE PORTO BASTOS em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 01:17

    Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 02/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99157509

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

    CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE  (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected]   PROCESSO N.º: 3000732-42.2024.8.06.0002 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MARTO BLOCO C  EXECUTADA: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA     DESPACHO    Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prevenção apontada pelo sistema em face dos processos: 0046097-25.2014.8.06.0002 (10ª Unidade dos Juizados Especiais), 3004215-27.20217.8.06.0002 (10ª Unidade dos Juizados Especiais) e 3000414-98.2020.8.06.0002 (10ª Unidade dos Juizados Especiais).     Exp.

    Nec.

    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.    MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR  

  • 23/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99157509

  • 22/08/2024 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99157509

  • 21/08/2024 14:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/08/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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