24/03/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:28

Alterado o assunto processual
24/03/2025 14:28

Alterado o assunto processual
21/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2025 23:59.
02/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:24

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE SENA NETO em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 105819094
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 105819094
01/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0211112-05.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARCO AURELIO BARROSO AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105819094
10/10/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARROSO AGUIAR em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARROSO AGUIAR em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 105819094
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105819094
27/09/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105819094
27/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIS SOARES DE SENA NETO em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96434378
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0211112-05.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARCO AURELIO BARROSO AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Vistos e examinados. A parte exequente apresentou Pedido de Cumprimento de Sentença em relação aos honorários de sucumbência (IDs. 69023889 e 71114735). Intimado para apresentar impugnação, ente executado deixou transcorrer in albis o prazo determinado e nada apresentou ou requereu (ID. 88109212). Decido. Considerando a ausência de impugnação, hei por bem homologar cálculo de ID. 71114738, declarando como líquido, certo, e exigível o montante de R$700,00 (setecentos reais) a título de honorários de sucumbência, que servirá de base para a expedição da RPV, sem prejuízo da respectiva atualização. À SEJUD para expedir a(s) minuta(s) do(s) competente(s) requisitório(s), via sistema SAPRE, nos moldes da Resolução nº 14/2023-OETJCE, atentando para os dados bancários informados no ID. 71114738. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito TRANSLATE with x English Arabic Hebrew Polish Bulgarian Hindi Portuguese Catalan Hmong Daw Romanian Chinese Simplified Hungarian Russian Chinese Traditional Indonesian Slovak Czech Italian Slovenian Danish Japanese Spanish Dutch Klingon Swedish English Korean Thai Estonian Latvian Turkish Finnish Lithuanian Ukrainian French Malay Urdu German Maltese Vietnamese Greek Norwegian Welsh Haitian Creole Persian TRANSLATE with COPY THE URL BELOW Back EMBED THE SNIPPET BELOW IN YOUR SITE Enable collaborative features and customize widget: Bing Webmaster Portal Back Automatic detection Africâner Albanês Alemão Amárico Armênio Azerbaijano Basco Bengali Bielo-russo Birmanês Bósnio Búlgaro Canarês Catalão Cazaque Cebuano Chicheua Chinês (simplificado) Chinês (tradicional) Chona Cingalês Coreano Corso Crioulo haitiano Croata Curdo Dinamarquês Eslovaco Esloveno Espanhol Esperanto Estoniano Filipino Finlandês Francês Frísio Galego Galês Gaélico escocês Georgiano Grego Guzerate Hauçá Havaiano Hebraico Hindi Hmong Holandês Húngaro Igbo Indonésio Inglês Inglês (EUA) Ioruba Irlandês Islandês Italiano Iídiche Japonês Javanês Khmer Laosiano Latim Letão Lituano Luxemburguês Macedônio Malaiala Malaio Malgaxe Maltês Maori Marata Mongol Nepalês Norueguês Pachto Persa Polonês Português Punjabi Quirguiz Romeno Russo Samoano Sessoto Sindi Somali Suaíle Sueco Sundanês Sérvio Tadjique Tailandês Tcheco Telugo Turco Tâmil Ucraniano Urdu Uzbeque Vietnamita Xhosa Zulu Árabe Africâner Albanês Alemão Amárico Armênio Azerbaijano Basco Bengali Bielo-russo Birmanês Bósnio Búlgaro Canarês Catalão Cazaque Cebuano Chicheua Chinês (simplificado) Chinês (tradicional) Chona Cingalês Coreano Corso Crioulo haitiano Croata Curdo Dinamarquês Eslovaco Esloveno Espanhol Esperanto Estoniano Filipino Finlandês Francês Frísio Galego Galês Gaélico escocês Georgiano Grego Guzerate Hauçá Havaiano Hebraico Hindi Hmong Holandês Húngaro Igbo Indonésio Inglês Inglês (EUA) Ioruba Irlandês Islandês Italiano Iídiche Japonês Javanês Khmer Laosiano Latim Letão Lituano Luxemburguês Macedônio Malaiala Malaio Malgaxe Maltês Maori Marata Mongol Nepalês Norueguês Pachto Persa Polonês Português Punjabi Quirguiz Romeno Russo Samoano Sessoto Sindi Somali Suaíle Sueco Sundanês Sérvio Tadjique Tailandês Tcheco Telugo Turco Tâmil Ucraniano Urdu Uzbeque Vietnamita Xhosa Zulu Árabe 65267658 65267658 Salvar CONTINUAR view saved words → Não traduzir no duplo clique Não mostrar botão flutuante Confira a versão local deste site Upgrade to Pro to unlock more features Sem conexão com a internet Adicionar ao Dicionário Não há listas de palavras para Inglês → Português...

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22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96434378
21/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96434378
21/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.
07/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 22:29

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/06/2023 20:11

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0178/2023Data da Publicacao: 14/06/2023Numero do Diario: 3094
12/06/2023 11:34

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2023 10:44

Mov. [82] - Documento Analisado
07/06/2023 19:56

Mov. [81] - Mero expediente: R.h. Sobre as informacoes de fls. 235/241, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Dir
07/06/2023 17:00

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
07/06/2023 16:28

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02108966-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/06/2023 16:16
30/03/2023 16:34

Mov. [78] - Encerrar análise
30/03/2023 16:34

Mov. [77] - Concluso para Despacho
30/03/2023 12:59

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01966625-2Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 30/03/2023 12:45
29/03/2023 19:53

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0095/2023Data da Publicacao: 30/03/2023Numero do Diario: 3046
28/03/2023 01:34

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2023 16:18

Mov. [73] - Documento Analisado
27/03/2023 12:44

Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Sobre as informacoes de fls. 226/229, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Dir
27/03/2023 12:30

Mov. [71] - Encerrar análise
27/03/2023 12:30

Mov. [70] - Concluso para Despacho
23/03/2023 15:41

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01953751-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/03/2023 15:33
05/03/2023 03:38

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
22/02/2023 18:00

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
22/02/2023 15:45

Mov. [66] - Documento Analisado
17/02/2023 16:36

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2022 16:47

Mov. [64] - Encerrar análise
08/12/2022 16:47

Mov. [63] - Conclusão
08/12/2022 16:47

Mov. [62] - Evolução da Classe Processual
08/12/2022 16:46

Mov. [61] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentenca
08/12/2022 15:19

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02557089-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 08/12/2022 15:15
07/12/2022 13:05

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
07/12/2022 13:05

Mov. [58] - Definitivo
07/12/2022 13:05

Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento: FP - 51806 - Certidao de Baixa e Arquivamento
07/12/2022 13:04

Mov. [56] - Trânsito em julgado: Processo com transito em julgado em 28/11/2022, conforme ato ordinatorio de fls. 215 da Turma Recursal.
06/12/2022 18:59

Mov. [55] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario.
01/12/2022 10:05

Mov. [54] - Conclusão
01/12/2022 10:05

Mov. [53] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
01/12/2022 10:05

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/10/2022 13:04:09Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.Relatora: ANA PAULA FEITOSA OLI
03/05/2022 10:56

Mov. [51] - Recurso Eletrônico
03/05/2022 10:55

Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
02/05/2022 13:43

Mov. [49] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
29/04/2022 18:03

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
29/04/2022 16:49

Mov. [47] - Encerrar análise
29/04/2022 16:49

Mov. [46] - Concluso para Despacho
29/04/2022 16:48

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02052223-3Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 29/04/2022 16:35
12/04/2022 19:54

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0407/2022Data da Publicacao: 13/04/2022Numero do Diario: 2823
12/04/2022 19:54

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0406/2022Data da Publicacao: 13/04/2022Numero do Diario: 2823
11/04/2022 11:32

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 11:32

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 11:14

Mov. [40] - Documento Analisado
08/04/2022 17:46

Mov. [39] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2022 17:19

Mov. [38] - Encerrar análise
08/04/2022 17:19

Mov. [37] - Conclusão
08/04/2022 13:47

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02009793-1Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 08/04/2022 13:24
03/04/2022 07:59

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
24/03/2022 19:53

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0331/2022Data da Publicacao: 28/03/2022Numero do Diario: 2811
23/03/2022 21:40

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/03/2022 21:40

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/03/2022 14:31

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022 14:27

Mov. [30] - Documento Analisado
23/03/2022 14:26

Mov. [29] - Informação
22/03/2022 16:52

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2021 12:42

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
15/12/2021 12:05

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02502989-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/12/2021 11:31
19/05/2021 12:22

Mov. [25] - Encerrar análise
19/05/2021 12:22

Mov. [24] - Concluso para Sentença
19/05/2021 09:08

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01362050-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 19/05/2021 08:56
08/05/2021 10:36

Mov. [22] - Certidão emitida
28/04/2021 10:43

Mov. [21] - Certidão emitida
28/04/2021 10:43

Mov. [20] - Documento Analisado
27/04/2021 08:29

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico, para, querendo, opinar acerca do merito da questao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 26 de abril de 2021. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de
26/04/2021 13:09

Mov. [18] - Encerrar análise
26/04/2021 13:08

Mov. [17] - Concluso para Despacho
23/04/2021 14:17

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02010031-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 23/04/2021 13:43
07/04/2021 19:32

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0139/2021Data da Publicacao: 08/04/2021Numero do Diario: 2584
06/04/2021 11:31

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 08:35

Mov. [13] - Documento Analisado
01/04/2021 13:54

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestacao e documentos que acompanham de fls. 63/122, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2021. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz
01/04/2021 12:40

Mov. [11] - Encerrar análise
01/04/2021 12:40

Mov. [10] - Encerrar análise
01/04/2021 12:40

Mov. [9] - Concluso para Despacho
31/03/2021 10:21

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01966480-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 31/03/2021 09:53
13/03/2021 10:14

Mov. [7] - Certidão emitida
02/03/2021 20:36

Mov. [6] - Certidão emitida
02/03/2021 18:37

Mov. [5] - Expedição de Carta
02/03/2021 18:36

Mov. [4] - Documento Analisado
02/03/2021 11:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 16:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/02/2021 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo