TJCE - 0002495-04.2017.8.06.0123
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
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06/02/2025 08:58
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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05/02/2025 09:41
Decorrido prazo de BENEDITO DIAS ALBUQUERQUE DE SA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 09:41
Decorrido prazo de BENEDITO DIAS ALBUQUERQUE DE SA em 04/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130499443
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10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130499443
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10/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 0002495-04.2017.8.06.0123 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAEndereço: DISTRITO DE PALESTINA, MERUOCA - CE - CEP: 62130-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: JOAO DARIO LIMA DE ALMEIDA - MEEndereço: TRAVESSA 10, 1531, ALTO ALEGRE, MARACANAú - CE - CEP: 61900-000 A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.
AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.
SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.
Intimada para juntar os documentos indispensáveis à propositura da ação, conforme previsão contida no art. 319 do Código de Processo Civil, a saber, endereço atual da parte requerida, a parte autora quedou-se inerte, conforme se depreende dos autos (id. 127753928). Nos termos do parágrafo único do art. 321, do referido comando legal, se o promovente não cumprir a diligência determinada, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Isto posto, com base na fundamentação supra, indefiro a petição inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, e, por conseguinte, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, por tratar-se de feito ajuizado no âmbito do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95). Transitada em julgado, arquive-se definitivamente. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Sobral, CE data da assinatura eletrônica.
Jean Marques de Morais Juiz Leigo Pelo MM.
Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença.
Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença alhures, elaborado pelo Juiz Leigo Jean Marques de Morais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Expedientes necessários.
Sobral, CE, data da assinatura eletrônica. Bruno do Anjos Juiz de Direito em respondência -
09/01/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130499443
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18/12/2024 15:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/12/2024 10:39
Juntada de Certidão
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10/12/2024 06:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
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02/12/2024 00:00
Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 127753928
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29/11/2024 14:23
Conclusos para despacho
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127753928
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28/11/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127753928
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28/11/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 08:29
Conclusos para despacho
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27/11/2024 05:56
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 05:55
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
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18/11/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024. Documento: 124844511
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14/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124844511
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13/11/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124844511
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13/11/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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13/09/2024 10:32
Juntada de Certidão
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12/09/2024 21:24
Expedição de Carta precatória.
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16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96148813
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15/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp: (85) 9.8234-5208 Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 05/12/2024 10:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWM2MGY3NWYtYTRlMy00N2VmLWIzZmItZDVlZGVhYTI2MTE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES: Pelo presente, ficam os litigantes INTIMADOS, para participar de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme processo entre as partes em epígrafe, cientes as partes de que deverão apresentar as provas que pretender produzir, nos termos da Lei 9.099/95, podendo trazer no máximo três (03) testemunhas no dia da audiência ou apresentar o nome das mesmas com antecedência de cinco (05) dias ÚTEIS da DATA da realização da audiência, a fim de que sejam intimadas.
Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação pessoal por advogado.
Adverte-se ainda quanto a necessidade de comparecimento pessoal a fim de prestarem depoimento sob pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º), sem prejuízo da necessidade de trazerem as testemunhas que tiverem, independentemente de intimação (Lei n, 9.099/95, art. 34). PARTE AUTORA: Fica advertida de que o não comparecimento à audiência acarretará a extinção da ação sem a resolução do mérito, com a condenação em pagamento de custas processuais em caso de ajuizamento de nova ação.
Fica, ainda, advertida de que a apresentação da réplica à contestação deverá ocorrer, por escrito, até à data da audiência de instrução ou oralmente, no ato designado. PARTE REQUERIDA: O não comparecimento da parte Ré/Requerida à audiência acarretará a aplicação do disposto no art. 20 da Lei 9.099/95 (REVELIA). Fica, ainda, advertida de que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento. Sobral/CE, 13 de agosto de 2024.
CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz. -
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96148813
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14/08/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96148813
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13/08/2024 08:55
Juntada de Certidão
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13/08/2024 08:52
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 10:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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12/07/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 12:18
Conclusos para despacho
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10/07/2024 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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09/07/2024 16:59
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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29/09/2023 11:02
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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29/09/2023 11:01
Mov. [72] - Certidão emitida
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14/06/2023 14:14
Mov. [71] - Mero expediente | Trata-se aqui de demanda que deve tramitar pelo juizado especial civel. Os feitos do juizado especial, perante este Juizo, passaram a tramitar no sistema PJe, para onde determino que seja providenciada a migracao destes autos
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06/06/2023 17:10
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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28/09/2022 18:49
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2022 17:12
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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28/04/2022 11:41
Mov. [67] - Certidão emitida
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16/11/2021 09:25
Mov. [66] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/01/2022 Hora 16:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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05/10/2021 15:31
Mov. [65] - Mero expediente | Cumpra-se a integralidade da decisao de fls. 41/42. Expedientes necessarios.
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22/04/2021 10:17
Mov. [64] - Conclusão
-
22/04/2021 10:17
Mov. [63] - Documento
-
22/04/2021 10:17
Mov. [62] - Ofício
-
22/04/2021 10:17
Mov. [61] - Ofício
-
22/04/2021 10:17
Mov. [60] - Documento
-
22/04/2021 10:17
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/04/2021 10:17
Mov. [58] - Mandado
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22/04/2021 10:17
Mov. [57] - Ofício
-
22/04/2021 10:17
Mov. [56] - Documento
-
22/04/2021 10:17
Mov. [55] - Ofício
-
22/04/2021 10:17
Mov. [54] - Documento
-
22/04/2021 10:17
Mov. [53] - Documento
-
22/04/2021 10:17
Mov. [52] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/04/2021 10:17
Mov. [50] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [49] - Mandado
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22/04/2021 10:17
Mov. [48] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [47] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [46] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [45] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [44] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [43] - Mandado
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22/04/2021 10:17
Mov. [42] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [41] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [40] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [39] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [38] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [37] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [36] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [35] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [34] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [33] - Documento
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22/04/2021 10:17
Mov. [32] - Documento
-
22/04/2021 10:17
Mov. [31] - Documento
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15/12/2020 10:40
Mov. [30] - Remessa | A DIGITALIZACAO
-
09/02/2018 12:58
Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
-
09/02/2018 12:57
Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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09/02/2018 12:55
Mov. [27] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO OFICIO N 38/2018-AO DIRETOR DO SERASA-SAO PAULO/SP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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09/02/2018 12:53
Mov. [26] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N 37/2018-AO DIRETOR DO SPC -SAO PAULO/SP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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17/01/2018 08:57
Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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16/01/2018 11:52
Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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16/01/2018 11:50
Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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08/09/2017 11:05
Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N 644/2017-AO DIRETOR DO SPC-SAO PAULO/SP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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08/09/2017 10:11
Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N643/2017-AO DIRETOR DO SERASA -SAO PAULO/SP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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30/08/2017 15:00
Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PUBLICACAO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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23/08/2017 09:58
Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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01/08/2017 15:44
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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12/06/2017 14:45
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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24/05/2017 11:33
Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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23/05/2017 12:00
Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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02/05/2017 15:17
Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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19/04/2017 09:50
Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO AG. OFIC.FELIP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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18/04/2017 11:31
Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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18/04/2017 11:20
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AO REPRESENT. DE ALMEIDA TRNSPORTE-JOAO DARIO-ALTO ALEGRE-MARACANAU/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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12/04/2017 09:15
Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUBLICACAO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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04/04/2017 10:34
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO AG EXPEDIENTE 001253320098060123AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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04/04/2017 09:55
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 12:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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02/02/2017 14:40
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ag. designacao de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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01/02/2017 18:00
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
-
01/02/2017 17:58
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
-
31/01/2017 13:35
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
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31/01/2017 13:35
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
-
31/01/2017 13:35
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
-
30/01/2017 16:10
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALCANTARAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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