07/08/2025 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 166055711
23/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 166055711
22/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:58

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166055711
22/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 08:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161829264
05/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161829264
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000891-61.2024.8.06.0009 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte promovida requerer o adiamento da audiência de instrução marcada para o dia 25.06.2025 as 08:30 hs, em razão de se encontrar de repouso após realização de procedimento cirúrgico nesta data, com afastamento de 03 (Três) dias, conforme atestado juntado no id nº 161772101.

Assim, requereu redesignação da audiência de instrução designada.

Por certo que o pedido acompanhado de justificativa plausível, ajuizado antes de iniciados os trabalhos deve ser acolhido, razão pela qual DEFIRO o pedido de redesignação de audiência de instrução, conforme artigo 362, inciso II, § 1° do NCPC.

Assim, determino que a Secretaria proceda designação de nova data para realização do ato ora adiado, devendo se providenciar a intimação das partes.

Cancele-se a audiência de instrução anteriormente marcada.

Exp.

Nec.

Fortaleza, data digital.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
03/07/2025 15:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 08:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161829264
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:22

Juntada de Certidão (outras)
24/06/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:04

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 11:30

Desentranhado o documento
10/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155231486
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155231486
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3000891-61.2024.8.06.0009 Autor: FREDERICO AUGUSTO FLEXA DALTRO BARRETO Réus: Enel e outros CERTIDÃO Certifico, que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de audiência de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei audiência de instrução para o dia 25/06/2025 08:30 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet, ficando as partes cientes que poderão, nesta audiência, apresentar as provas que julgarem necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (Três) e que deverão ser assistidas por advogado, ficando cientes também de que no momento da realização da referida audiência, os documentos a serem apresentados para o ato, tais como contestação, dentre outros, deverão estar inseridos no sistema do Pj-e, por ordem do MM.

Juiz de Direito titular desta Unidade, em vista os princípios da economia processual e celeridade nas ações dos Juizados Especiais.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY0ZDcyNmItMmJmYy00YzBlLTg2MTEtNGRmZDY2MDBkYWY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d As partes também podem tentar acessar a sala de audiência por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/45e4f5 Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o QR Code abaixo: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.

Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes e testemunhas de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2025..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
19/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155231486
19/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 08:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:41

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 10:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/03/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 10:32

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:44

Juntada de Petição de ciência
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133672038
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133672038
28/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:00

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133672038
28/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 10:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/01/2025 10:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 08:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/01/2025 11:16

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 20:20

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 12:57

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 12:55

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127777593
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127777593
28/11/2024 17:15

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127777593
28/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 08:30, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/10/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/08/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96268096
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605. Processo: 3000891-61.2024.8.06.0009 Autor: FREDERICO AUGUSTO FLEXA DALTRO BARRETO Réus: Enel e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 23/09/2024 14:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96268096
14/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96268096
14/08/2024 13:42

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:30

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 14:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:23

Juntada de petição
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2024 03:57

Decorrido prazo de RICARDO PONTES CELESTINO BARROS em 24/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:34

Decorrido prazo de RICARDO PONTES CELESTINO BARROS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/07/2024 04:20

Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de Enel em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:20

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:45

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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