29/05/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:57

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:47

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:40

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 15/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:44

Juntada de Petição de parecer
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82289205
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82289205
18/03/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82289205
18/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023 17:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 03:13

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 68960100
23/10/2023 12:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 68960100
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0248222-04.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adicional de Serviço Noturno] Parte Autora: ELIONETE MARTINS FREIRE Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: R$3,251.64 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o petitório de ID. 68900334 e documentos de ID. 68900335, informando sobre o devido cumprimento da obrigação de pagar requerida, ressaltando que o silêncio será interpretado como adimplido.

Expediente SEJUD: intimação da parte exequente por advogado (DJE).

Hora da Assinatura Digital: 15:39:21 Data da Assinatura Digital: 2023-09-14 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
20/10/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68960100
18/09/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 11:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:36

Decorrido prazo de JULIANA DE SOUZA MARTINS em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0248222-04.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Serviço Noturno] Parte Autora: ELIONETE MARTINS FREIRE Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: R$3,251.64 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5(cinco) dias, sobre a guia provisória da Requisição de Pequeno Valor de ID 58588281.

Inexistindo oposição das partes, retornem os autos para expedição da guia definitiva da referida ordem de pagamento.

Hora da Assinatura Digital: 09:40:04 Data da Assinatura Digital: 2023-05-08 Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública
15/05/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/03/2023 23:59.
03/02/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0248222-04.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Serviço Noturno] Parte Autora: ELIONETE MARTINS FREIRE Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: R$3,251.64 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Imperioso observar que, apesar de ter sido devidamente intimado nos termos do art.535 do CPC/15, o Executado não apresentou impugnação, razão pela qual HOMOLOGO como devido o valor indicado na planilha de cálculo de ID 37898934 (R$3.251,64), a ser adimplido mediante expedição de RPV.

Por fim, considerando a entrada em vigor da Resolução n.º29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino a intimação da Exequente para juntar nestes fólios, dentro do prazo de 10(dez) dias, cópias de seu RG, CPF, dados bancários (foto do cartão, print dos dados da conta etc), bem como o número de meses a ser considerado a título de RRA (caso aplicável ao crédito).

Decorrido o prazo recursal sem oposição, fica de logo autorizada a expedição da respectiva ordem de pagamento.

Intimem-se as partes.

Hora da Assinatura Digital: 15:04:02 Data da Assinatura Digital: 2023-01-23 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 13:11

Conclusos para despacho
23/10/2022 10:02

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/10/2022 13:20

Mov. [14] - Conclusão
03/10/2022 23:38

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02417978-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 23:37
18/08/2022 13:16

Mov. [12] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/08/2022 18:19

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2022 18:19

Mov. [10] - Documento Analisado
10/08/2022 16:10

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2022 09:21

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
30/06/2022 09:21

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
30/06/2022 09:21

Mov. [6] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.
28/06/2022 19:11

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
28/06/2022 19:08

Mov. [4] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
27/06/2022 20:03

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 22:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
22/06/2022 22:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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