07/05/2025 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 03:02

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA NELI DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA IZAILDE DE LUNA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA MARINHO em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136454118
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136454118
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136454118
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136454118
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136454118
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136454118
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136454118
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136454118
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003759-04.2014.8.06.0045 Promovente: MINISTERIO DA FAZENDA Promovido (a): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IARA Ante a informação do parcelamento do débito e considerando que este suspende a exigibilidade do crédito tributário deve ser realizada a suspensão do processo executivo.

Ressalto, ainda, que devem ser mantidas as penhoras constituídas em data anterior ao parcelamento.

Neste sentido, é a jurisprudência do STJ: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

OFENSA AO ART. 489 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA.

INDEFERIMENTO DE PEDIDO, FEITO PELOS EXECUTADOS, DE DESBLOQUEIO DE NUMERÁRIO.

SÚMULA 7/STJ.

PENHORA DO BEM (VEÍCULO AUTOMOTOR) INSUFICIENTE PARA GARANTIR AS EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITO CUJO PARCELAMENTO É POSTERIOR À CONSTRIÇÃO E AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. [...].

A rediscussão não configura pressuposto recursal específico.

No caso, o acórdão embargado assentou que não houve determinação de suspensão de processos no âmbito do IRDR nº 1.

Por outro lado, a penhora do bem (veículo automotor) revela-se insuficiente para garantir as execuções fiscais, cujo parcelamento do débito é posterior à constrição e ao bloqueio do numerário: '(...) Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0001295-09.2015.4.05.8201, em curso na 10ª Vara Federal (PB), que indeferiu Pedido dos Executados, ora Agravantes, de desbloqueio de numerário.

No caso, colhe-se que não houve determinação de Suspensão de Processos no âmbito do IRDR nº 1.

Por outro lado, a Penhora do Bem (veículo automotor) revela-se insuficiente para garantir as Execuções Fiscais, cujo Parcelamento do Débito é posterior à Constrição e ao bloqueio do numerário.(...)' Assim, não se verifica(m) o(s) apontado(s) vício(s) aclaratório(s), na temática versada no julgado.

Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. É o meu Voto." (fls. 130-131, e-STJ, grifo acrescido) 2.

Conforme consta no decisum monocrático, não se configurou ofensa ao art. 489 do CPC/2015, porquanto o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou, de maneira amplamente fundamentada, a controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado.3.

Na verdade, o acórdão menciona que a matéria foi considerada em fase liminar, quando o pedido de tutela foi apreciado e indeferido.4.

Rever a motivação que levou o pedido a ser indeferido não é possível em Recurso Especial, dado o óbice da Súmula 7/STJ. 5.

Ademais, o acórdão expressamente consignou que, "

por outro lado, a Penhora do Bem (veículo automotor) revela-se insuficiente para garantir as Execuções Fiscais, cujo Parcelamento do Débito é posterior à Constrição e ao bloqueio do numerário", conforme assinala a Decisão agravada, fazendo posterior referência a precedente do Superior Tribunal de Justiça(fl. 85, e-STJ).

Tal entendimento está de acordo com a jurisprudência do STJ consoante a qual a suspensão da exigibilidade decorrente de parcelamento mantém a relação jurídica processual no estado em que ela se encontra (se inexiste penhora, a suspensão do feito obsta a realização posterior de medidas constritivas, ao menos enquanto o parcelamento estiver vigendo; de outro lado, medidas de constrição já efetivadas deverão ser preservadas até a integral quitação ou eventual rescisão do parcelamento, por inadimplência). 6.

Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.901.814/PB, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 31/5/2021, DJe de 1/7/2021.).

Ante o exposto, determino a suspensão da presente execução fiscal com a manutenção da penhoras constituídas.

Intime-se desta decisão e para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

Expedientes necessários.

Barro/CE, data na assinatura eletrônica.

JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR Juiz de Direito
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136454118
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136454118
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136454118
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136454118
06/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2025 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:04

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
16/06/2024 06:31

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 01:54

Decorrido prazo de PAULO CESAR BENICIO MARIANO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO IVO FERRO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:53

Decorrido prazo de CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:51

Decorrido prazo de BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86064701
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86064701
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86064701
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86064701
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0003759-04.2014.8.06.0045 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Promovente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IARA Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para no prazo de 05 dias impulsionar o processo, sob pena de extinção do processo por abandono. Expedientes necessários. Barro (CE), data constante na assinatura digital.

JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR Juiz de Direito
16/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86064701
16/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86064701
16/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86064701
16/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86064701
16/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86064701 Documento: 86064701 Documento: 86064701 Documento: 86064701
16/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:32

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:40

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:39

Juntada de documento de comprovação
01/06/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
15/02/2023 03:45

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA NELI DE ALMEIDA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA IZAILDE DE LUNA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:59

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA MARINHO em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] Intime-se a parte agravante para, em 15 dias, fazer prova acerca do andamento do agravo de instrumento interposto.

Após, voltem-se os autos em conclusão.

Expedientes necessários.

Barro, data e hora do sistema.

LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:34

Conclusos para despacho
13/12/2022 19:58

Mov. [183] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/11/2022 15:14

Mov. [182] - Concluso para Despacho
18/11/2022 14:54

Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01802737-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 18/11/2022 14:23
04/11/2022 22:06

Mov. [180] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0381/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
02/11/2022 02:16

Mov. [179] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2022 09:51

Mov. [178] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2022 09:46

Mov. [177] - Documento
10/10/2022 22:10

Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 2945
07/10/2022 11:58

Mov. [175] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 11:00

Mov. [174] - Certidão emitida
05/10/2022 16:53

Mov. [173] - Mero expediente: Retifique-se a autuação do feito, para que passe a tramitar no fluxo processual adequado, qual seja, execução fiscal interior. Defiro o pedido de realização de penhora on-line, via Sisbajud. Intime-se o executado das informaç
30/08/2022 11:23

Mov. [172] - Concluso para Despacho
30/08/2022 11:22

Mov. [171] - Petição juntada ao processo
29/08/2022 11:24

Mov. [170] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01801943-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 11:02
10/08/2022 00:23

Mov. [169] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 2903
08/08/2022 11:49

Mov. [168] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0263/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar qual o valor atualizado do débito. Advogados(s): Bruno Queiroz Oliveira (OAB 15101/CE), Francisco Ivo
28/07/2022 20:12

Mov. [167] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar qual o valor atualizado do débito.
27/05/2022 15:03

Mov. [166] - Concluso para Despacho
27/05/2022 15:01

Mov. [165] - Certidão emitida
27/05/2022 14:59

Mov. [164] - Petição juntada ao processo
27/05/2022 14:57

Mov. [163] - Certidão emitida
27/05/2022 14:56

Mov. [162] - Aviso de Recebimento (AR)
27/05/2022 10:50

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01801193-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 27/05/2022 10:31
18/04/2022 15:56

Mov. [160] - Expedição de Carta
11/04/2022 09:00

Mov. [159] - Julgamento em Diligência: Intime-se o autor, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias, impulsionar o processos nos termos do despacho de fls. 357, sob pena de extinção do processo por abandono.
29/03/2022 20:27

Mov. [158] - Concluso para Despacho
29/03/2022 20:26

Mov. [157] - Decurso de Prazo
19/01/2022 21:27

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 2766
18/01/2022 02:01

Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2022 15:23

Mov. [154] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Ademais, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, informar o
16/11/2021 16:10

Mov. [153] - Concluso para Despacho
25/10/2021 15:19

Mov. [152] - Decurso de Prazo
25/10/2021 15:18

Mov. [151] - Certidão emitida
25/10/2021 15:17

Mov. [150] - Petição juntada ao processo
25/10/2021 15:12

Mov. [149] - Documento
25/10/2021 15:12

Mov. [148] - Ofício
20/09/2021 20:25

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699
17/09/2021 11:37

Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2021 08:27

Mov. [145] - Documento
06/09/2021 19:15

Mov. [144] - Outras Decisões: Mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos e, por conseguinte, determino o prosseguimento do feito nos termos nela contidos, na medida em que não foi comunicado eventual concessão de efeito suspensivo ao recur
26/08/2021 17:02

Mov. [143] - Concluso para Despacho
26/08/2021 17:01

Mov. [142] - Certidão emitida
26/04/2021 15:57

Mov. [141] - Petição juntada ao processo
26/04/2021 11:56

Mov. [140] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WBAO.21.00165932-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 26/04/2021 11:25
23/04/2021 08:14

Mov. [139] - Certidão emitida
21/04/2021 15:35

Mov. [138] - Petição juntada ao processo
21/04/2021 10:45

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.21.00165901-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/04/2021 10:35
16/04/2021 21:15

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 21:15

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 21:15

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 21:15

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 21:15

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 21:15

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
16/04/2021 21:15

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
15/04/2021 01:55

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 17:35

Mov. [128] - Mero expediente: Intimem-se as partes da decisão de fls. 223 e para, no prazo de 15 dias, requererem o que entender de direito. Expedientes necessários.
11/02/2021 08:51

Mov. [127] - Conclusão
11/02/2021 08:51

Mov. [126] - Documento
11/02/2021 08:51

Mov. [125] - Documento
11/02/2021 08:51

Mov. [124] - Documento
11/02/2021 08:51

Mov. [123] - Documento
11/02/2021 08:51

Mov. [122] - Petição
11/02/2021 08:51

Mov. [121] - Documento
11/02/2021 08:51

Mov. [120] - Petição
11/02/2021 08:50

Mov. [119] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [118] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [117] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [116] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [115] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [114] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [113] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [112] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [111] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [110] - Mandado
11/02/2021 08:50

Mov. [109] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [108] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [107] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [106] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [105] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [104] - Petição
11/02/2021 08:50

Mov. [103] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [102] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [101] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [100] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [99] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [98] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [97] - Petição
11/02/2021 08:50

Mov. [96] - Petição
11/02/2021 08:50

Mov. [95] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [94] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [93] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [92] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [91] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [90] - Petição
11/02/2021 08:50

Mov. [89] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [88] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [87] - Mandado
11/02/2021 08:50

Mov. [86] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [85] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [84] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [83] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [82] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [81] - Ofício
11/02/2021 08:50

Mov. [80] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [79] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [78] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [77] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [76] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [75] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [74] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [73] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [72] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [71] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [70] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [69] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [68] - Documento
11/02/2021 08:50

Mov. [67] - Documento
22/07/2020 15:49

Mov. [66] - Certidão emitida
20/07/2020 12:11

Mov. [65] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro
20/07/2020 12:11

Mov. [64] - Recebimento
17/07/2020 16:09

Mov. [63] - Outras Decisões: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e os julgo improcedentes. Sem custas ou honorários. Expedientes necessários.
21/12/2019 01:55

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2019 22:19

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/08/2019 15:11

Mov. [60] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Mauricio Hoette
12/08/2019 15:11

Mov. [59] - Documento: COMPROVANTE REMESSA AUTOS JUIZ - LOTE 2019.00004294
07/08/2019 10:16

Mov. [58] - Decurso de Prazo
22/07/2019 10:04

Mov. [57] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO RELAÇÃO DJE
22/07/2019 09:27

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2185 Página: 1100/1103
18/07/2019 09:29

Mov. [55] - Certidão emitida: CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO DJE
18/07/2019 09:14

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0082/2019 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Francisco Ivo Ferro Neto (OAB 12967/CE), Bruno Queir
16/07/2019 11:42

Mov. [53] - Recebimento
16/07/2019 11:42

Mov. [52] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro
16/07/2019 11:39

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
05/06/2019 16:26

Mov. [50] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Mauricio Hoette
05/06/2019 08:29

Mov. [49] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: PBAO19000093612
03/06/2019 16:58

Mov. [48] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PBAO19000093523
27/05/2019 08:39

Mov. [47] - Documento: Da impressão da página do DJ/CE
24/05/2019 17:50

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2145 Página: 792/794
22/05/2019 13:23

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO que procedi a intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) lote 48/2019, encaminhando-o para devida publicação no Diário da Justiça/CE.
22/05/2019 12:56

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2019 17:06

Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Barro
20/05/2019 17:06

Mov. [42] - Recebimento
20/05/2019 17:03

Mov. [41] - Outras Decisões: indefiro pedido de exceção de pré-executividade e consequentemente determino o prosseguimento da execução, com a intimação do exequente para que se manifeste sobre pedido de fl. 138, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/09/2018 14:04

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Mauricio Hoette
28/09/2018 14:01

Mov. [39] - Documento: Comp. de remessa de Lote SAJ Nº 2018.00015187
02/05/2018 10:07

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
20/11/2017 18:03

Mov. [37] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
10/11/2017 12:56

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que procedi a intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s), via SPROC ¿ lote 129, encaminhando-o para devida publicação no Diário da Justiça/CE. - Local: VARA UNICA
26/10/2017 15:31

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: TERMO TERMO DE PENHORA REALZIADA NO ROSTO DO PROCESSO Nº 1060-31.2000.8.06.0045 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
04/10/2017 15:41

Mov. [34] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2017 13:49

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
31/08/2017 14:44

Mov. [32] - Mandado devolvido não cumprido: MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO FALTA PAG. DILIGENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
31/08/2017 14:43

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
28/08/2017 15:04

Mov. [30] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: EUDORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
21/08/2017 09:48

Mov. [29] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2017 09:51

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
05/05/2017 09:51

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
04/05/2017 14:15

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
24/04/2017 10:42

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
24/04/2017 10:40

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal assinalado às fls. 143, sem nenhuma manifestação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
22/03/2017 16:37

Mov. [23] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
20/03/2017 12:57

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO que procedi a intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s), via SPROC ¿ lote 31 encaminhando o expediente para devida publicação no Diário da Justiça/CE. - Local: V
17/03/2017 10:18

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado às fls. 39/67. - Local: VARA UNICA DA COMARCA
26/02/2015 17:52

Mov. [20] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
20/10/2014 13:27

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
16/10/2014 13:25

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INDICAÇÃO PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
16/10/2014 13:24

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EXCEÇÃO PRE EXECUTIVIDADE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
16/10/2014 09:16

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
16/10/2014 09:15

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
16/10/2014 09:00

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dra. neli PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
09/10/2014 17:02

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO FUNCIONARIO: GEISA NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. MARAI NELI DE A. I. LEITE NO. DAS FOLHAS: 37 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 14/10/20
09/10/2014 17:02

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
09/10/2014 17:01

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
07/10/2014 12:20

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
30/09/2014 16:37

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: EUDORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
25/09/2014 17:05

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
20/05/2014 13:35

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se para pagar em 5 dias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
09/04/2014 13:23

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
09/04/2014 13:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
09/04/2014 13:22

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
09/04/2014 13:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
09/04/2014 13:07

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
09/04/2014 11:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes