21/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168885386
20/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 168885386
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº: 3000108-03.2022.8.06.0086 Assunto: [Despesas Condominiais] Requerente: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JASMIM HORIZONTE Requerido(a): REU: RERISON ANDRE SILVA NEVES ATO ORDINATÓRIO Eu, servidor(a) do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, conforme Provimento nº 02/2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.

Juiz(a) de Direito, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a resposta do SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. Núcleo de Justiça 4.0/CE, 14 de agosto de 2025 ALINE OLIVEIRA ROCHA DE SANTIAGO Servidor (a)
19/08/2025 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168885386
19/08/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
11/08/2025 06:53

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
29/07/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 09:20

Determinada a redistribuição dos autos
25/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:18

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 132234304
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 132234304
08/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL - 1ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE Fórum Min.

Ignácio Moacir Catunda - Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-078 - Fone:(85)3108-1771, e-mail:[email protected] DESPACHO Vistos em conclusão.

Diante da certidão de decurso de prazo, cumpra-se o despacho de ID 65397699, devendo o exequente ser intimado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve quitação do débito. Em caso negativo, requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado via SISBAJUD, até o limite do valor executado. Havendo êxito no bloqueio, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 2º, CPC), podendo arguir impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou excesso de indisponibilidade (art. 854, § 3º, CPC).

Expedientes necessários.

Horizonte, data da assinatura digital.

Janaina Graciano de Brito Juíza de Direito Titular
07/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132234304
28/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 00:51

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 65397699
20/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL - 1ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE Fórum Min.

Ignácio Moacir Catunda - Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-078 - Fone:(85)3108-1771, e-mail:[email protected] DESPACHO Vistos em conclusão.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença (ID nº 64209171).

Proceda-se à evolução de classe processual para cumprimento de sentença no sistema Pje.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar integralmente o débito, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios, ambos em 10% sobre o valor executado (art. 523, § 1º, CPC).

Deverá constar do mandado que o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do transcurso do prazo para pagamento voluntário, poderá impugnar o cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

Findo o prazo para pagamento, intime-se o exequente, via Pje, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve quitação do débito.

Em caso negativo, requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado via SISBAJUD, até o limite do valor executado.

Havendo êxito no bloqueio, intime-se o executado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 2º, CPC), podendo arguir impenhorabilidade das quantias bloqueadas ou excesso de indisponibilidade (art. 854, § 3º, CPC).

Rejeitada ou não apresentada impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Neste caso, requisite-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à disposição deste Juízo (art. 854, § 2º, CPC).

Após, faça-se nova conclusão.

Expedientes necessários.

Horizonte, data registrada no sistema. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO Juiz de Direito Titular
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 65397699
19/08/2024 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65397699
19/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
13/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 04:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:27

Transitado em Julgado em 30/06/2023
24/06/2023 08:16

Decorrido prazo de RERISON ANDRE SILVA NEVES em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:32

Juntada de documento de comprovação
16/06/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 15:43

Conclusos para julgamento
08/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:05

Juntada de documento de comprovação
19/10/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:34

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:21

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
03/08/2022 10:36

Juntada de documento de comprovação
03/08/2022 10:36

Juntada de documento de comprovação
29/07/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:15

Audiência Conciliação redesignada para 06/10/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
10/06/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:49

Conclusos para decisão
30/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:49

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
30/05/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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