27/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:06

Determinado o arquivamento definitivo
13/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:22

Juntada de despacho
24/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:58

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106736212
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106736212
10/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106736212
08/10/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105619181
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105619181
01/10/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105619181
01/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96430967
22/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MOZART LUCAS EVANGELISTA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96430967
21/08/2024 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96430967
17/08/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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