05/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 13:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/01/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 10659980
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 10659980
02/02/2024 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10659980
01/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 8399507
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 8399507
09/11/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8399507
09/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:39

Conclusos para decisão
08/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 08/11/2023. Documento: 8369476
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 8369476
06/11/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8369476
06/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:10

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:50

Recebidos os autos
18/04/2023 16:50

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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