11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164656267
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0200217-39.2022.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA IVONETE GOMESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 154888437, deve a secretaria tornar sem efeito as minutas expedidas, de forma a expedir as RPV através do sistema correto.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, 10 de julho de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito
10/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164656267
10/07/2025 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 20:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:00

Decorrido prazo de MARIA IVONETE GOMES em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/06/2025. Documento: 159188627
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159188627
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0200217-39.2022.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA IVONETE GOMESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id 154888437, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 5 de junho de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito
05/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159188627
05/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137102863
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137102863
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0200217-39.2022.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA IVONETE GOMESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca das minutas de RPV, no prazo de 05 dias.

ITAPIPOCA/CE, 24 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ROBSON PINTO2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE
24/02/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137102863
24/02/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:45

Juntada de informação
24/02/2025 22:39

Juntada de informação
05/12/2024 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 125784998
26/11/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125784998
25/11/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125784998
14/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96397941
19/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 PROCESSO Nº: 0200217-39.2022.8.06.0101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA IVONETE GOMESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação que se encontra em fase de cumprimento de sentença em face do INSS para cobrança de valores devidos em favor de Maria Ivonete Gomes.

Intimado para se manifestar, o requerido apresentou cálculos sobre os valores devidos.

A autora concordou parcialmente com os cálculos do executado, tendo requerido, entretanto, que os honorários de sucumbência fossem arbitrados em 20%. É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: (...) § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; Ademais, considerando que foi determinado no ID 80328356 que os honorários seriam fixados em liquidação, tendo em vista a razoabilidade dos valores indicados no ID 80328325, a natureza do feito e que o proveito econômico é inferior a 200 salários mínimos, adequada sua fixação em 10% sobre o valor da causa, conforme indicado nos cálculos do executado.

Assim sendo, HOMOLOGO integralmente o valor indicado no Id 80328325, incluindo honorários, e DETERMINO a expedição, após o trânsito em julgado, de RPV/precatório em favor da parte exequente, nos termos do art. 535, §3º do CPC.

Confeccionados os requisitórios, juntem-se aos autos e intimem-se as partes para manifestação no prazo de até 05 (cinco) dias. Sem honorários decorrentes da fase de execução, eis que não houve resistência.

Intimem-se as partes.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96397941
16/08/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96397941
16/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:15

Conclusos para decisão
20/04/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83510104
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83510104
02/04/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83510104
02/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:15

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/02/2024 15:05

Mov. [80] - Certidão emitida
31/01/2024 20:48

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WITC.24.01801615-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 20:39
18/01/2024 09:35

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228
15/01/2024 03:05

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2024 18:44

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2024 10:34

Mov. [75] - Concluso para Despacho
05/01/2024 09:43

Mov. [74] - Petição: N Protocolo: WITC.24.01800099-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2024 09:32
19/12/2023 06:57

Mov. [73] - Certidão emitida
14/12/2023 14:59

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01821831-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 14:35
28/11/2023 11:46

Mov. [71] - Certidão emitida
28/11/2023 11:21

Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se o requerido para que, em 15 dias, comprove a implantacao do beneficio, indicando o valor do saldo atrasado. Expedientes necessarios.
27/11/2023 15:23

Mov. [69] - Concluso para Despacho
27/11/2023 15:23

Mov. [68] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
24/11/2023 19:40

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01820433-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/11/2023 19:15
19/11/2023 00:48

Mov. [66] - Certidão emitida
10/11/2023 21:44

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0457/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195
09/11/2023 02:27

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2023 15:46

Mov. [63] - Certidão emitida
08/11/2023 15:45

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2023 15:43

Mov. [61] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2023 13:53

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento
20/06/2023 09:56

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
20/06/2023 09:54

Mov. [58] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2023 09:53

Mov. [57] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que dia 02/05/2023 decorreu o prazo legal ofertado a parte apelada ( fls. 218) e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
16/03/2023 00:48

Mov. [56] - Certidão emitida
03/03/2023 13:24

Mov. [55] - Certidão emitida
03/03/2023 11:18

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023 17:53

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01803194-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/03/2023 17:18
22/02/2023 17:17

Mov. [52] - Certidão emitida
20/02/2023 00:49

Mov. [51] - Certidão emitida
13/02/2023 16:18

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01802060-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/02/2023 16:07
10/02/2023 21:52

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0075/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015
09/02/2023 12:03

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 09:56

Mov. [47] - Certidão emitida
09/02/2023 09:55

Mov. [46] - Informação
08/02/2023 18:54

Mov. [45] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2022 08:37

Mov. [44] - Documento
12/12/2022 10:14

Mov. [43] - Concluso para Sentença
08/12/2022 13:20

Mov. [42] - Expedição de Alvará
08/12/2022 09:16

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 18:26

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01820776-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 18:11
05/12/2022 00:27

Mov. [39] - Certidão emitida
30/11/2022 17:26

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2022 14:24

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01820446-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 13:36
28/11/2022 15:33

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0521/2022 Data da Publicacao: 29/11/2022 Numero do Diario: 2976
28/11/2022 12:57

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01820273-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 28/11/2022 08:53
24/11/2022 12:11

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2022 09:58

Mov. [33] - Certidão emitida
24/11/2022 09:57

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2022 09:55

Mov. [31] - Laudo Pericial
17/11/2022 10:56

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
11/11/2022 00:53

Mov. [29] - Certidão emitida
09/11/2022 20:14

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01819180-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2022 19:10
03/11/2022 12:47

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01818666-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 11:35
03/11/2022 11:17

Mov. [26] - Documento
02/11/2022 00:28

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0487/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
28/10/2022 11:45

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2022 11:11

Mov. [23] - Documento
28/10/2022 09:21

Mov. [22] - Expedição de Carta
28/10/2022 09:17

Mov. [21] - Certidão emitida
27/10/2022 13:23

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2022 10:34

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/05/2022 00:48

Mov. [18] - Certidão emitida
16/05/2022 20:11

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01807482-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 19:56
12/05/2022 22:09

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0223/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842
11/05/2022 02:09

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022 12:53

Mov. [14] - Certidão emitida
10/05/2022 11:54

Mov. [13] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na producao de provas, especificando-as, sob pena de eventual julgamento antecipado. Prazo: 05 dias. Apos, volte-me concluso para eventual decisao de
18/04/2022 17:32

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2022 19:01

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01804181-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/03/2022 18:36
22/02/2022 21:43

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0097/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790
21/02/2022 11:56

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022 10:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 06:19

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WITC.22.01802276-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/02/2022 13:35
14/02/2022 00:32

Mov. [6] - Certidão emitida
03/02/2022 19:51

Mov. [5] - Certidão emitida
03/02/2022 18:49

Mov. [4] - Expedição de Carta
03/02/2022 12:07

Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2022 11:19

Mov. [2] - Conclusão
02/02/2022 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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