20/08/2025 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIRA BENEDITO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 25485085
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 25485085
07/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25485085
07/08/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 18:45

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIRA BENEDITO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025. Documento: 20685555
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 20685555
26/05/2025 00:00

Intimação

DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES COODENADORIA DE FEITOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES SECRETARIA JUDICIÁRIA 3000272-90.2023.8.06.0131APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Relator: Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de maio de 2025 Coordenadoria de Feitos aos Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital
23/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20685555
23/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
09/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIRA BENEDITO em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 18325957
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18325957
11/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18325957
26/02/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/02/2025 14:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
25/02/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/02/2025. Documento: 17905686
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17905686
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 24/02/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000272-90.2023.8.06.0131 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17905686
11/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:35

Recebidos os autos
19/12/2024 09:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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