STJ - 0009720-96.2014.8.06.0053

25/11/2020 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/11/2020 07:46

Transitado em Julgado em 25/11/2020

01/10/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 403674/2020 - AgInt

30/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0403674 - AgInt no AREsp 1613078 - Publicação prevista para 01/10/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 403674/2020 - AgInt no AREsp 1613078

04/09/2020 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)

27/08/2020 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020

26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2020 16:09

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403674/2020 - AgInt no AREsp 1613078/CE

20/08/2020 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/08/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/08/2020 08:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/06/2020 e término em 06/08/2020 o prazo para ANTONIA HILDENE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 403674/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

16/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2020 Petição Nº 403674/2020 -

15/06/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403674/2020. Publicação prevista para 16/06/2020)

14/06/2020 23:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 403674/2020 (Juntada automática)

14/06/2020 23:17

Protocolizada Petição 403674/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2020

19/03/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

11/11/2019 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2019 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ