28/04/2025 08:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/04/2025 16:58

Determinada a redistribuição dos autos
03/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2025 23:59.
30/01/2025 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/12/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:32

Decorrido prazo de RUTH MARIA OLIVEIRA BEZERRA FRANCO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106962669
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106962669
15/10/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106962669
15/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RUTH MARIA OLIVEIRA BEZERRA FRANCO em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90436576
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90436576
12/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90436576
07/08/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 08:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:16

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
04/07/2024 17:15

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
04/07/2024 17:15

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
04/07/2024 17:10

Mov. [68] - Conclusão
19/06/2024 13:07

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133808-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/06/2024 12:34
29/02/2024 01:07

Mov. [66] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
27/02/2024 11:52

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01897944-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 11:46
20/02/2024 18:25

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
19/02/2024 01:37

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2024 Teor do ato: PROCESSO NAO MIGRADO PJE Advogados(s): Ruth Maria Oliveira Bezerra Franco (OAB 13432/CE)
16/02/2024 13:29

Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/02/2024 08:16

Mov. [61] - Mero expediente | PROCESSO NAO MIGRADO PJE
23/01/2024 09:23

Mov. [60] - Conclusão
23/01/2024 09:23

Mov. [59] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
23/01/2024 09:23

Mov. [58] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/10/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
30/11/2021 16:35

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 13:47

Mov. [56] - Recurso Eletrônico
26/11/2021 13:45

Mov. [55] - Certidão emitida
26/11/2021 13:38

Mov. [54] - Petição juntada ao processo
24/11/2021 13:21

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02455574-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/11/2021 12:48
11/11/2021 04:23

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
08/11/2021 19:56

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0505/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731
05/11/2021 01:33

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 15:17

Mov. [49] - Documento Analisado
03/11/2021 18:25

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
29/10/2021 17:38

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 18:21

Mov. [46] - Concluso para Despacho
12/08/2021 18:20

Mov. [45] - Certidão emitida
11/08/2021 11:46

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02236922-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/08/2021 11:23
04/07/2021 09:10

Mov. [43] - Certidão emitida
29/06/2021 13:49

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02148030-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2021 13:20
24/06/2021 19:26

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2021 Data da Publicacao: 25/06/2021 Numero do Diario: 2638
23/06/2021 20:17

Mov. [40] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
23/06/2021 11:33

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2021 10:42

Mov. [38] - Certidão emitida
23/06/2021 10:42

Mov. [37] - Certidão emitida
23/06/2021 10:42

Mov. [36] - Documento Analisado
23/06/2021 08:30

Mov. [35] - Informação
22/06/2021 14:49

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2018 11:23

Mov. [33] - Certidão emitida
23/09/2015 09:20

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
16/06/2014 14:30

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
15/10/2013 12:00

Mov. [30] - Concluso para Sentença
15/10/2013 12:00

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70776569-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/10/2013 12:15
25/09/2013 12:00

Mov. [28] - Mero expediente | Ouca-se a ilustre representante do Ministerio Publico sobre o merito da postulacao e voltem-me conclusos.
21/08/2013 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
21/08/2013 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo
12/07/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2013 Data da Disponibilizacao: 08/07/2013 Data da Publicacao: 09/07/2013 Numero do Diario: 755 Pagina: 150
05/07/2013 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2013 12:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho
03/07/2013 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo
30/11/2012 12:00

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0306/2012 Data da Disponibilizacao: 28/11/2012 Data da Publicacao: 29/11/2012 Numero do Diario: 611 Pagina: 275/278
27/11/2012 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2012 12:00

Mov. [18] - Mero expediente | Nesta data tomo ciencia da interposicao do Agravo de Instrumento interposto pela parte promovida. Mantenho inalterada a decisao vergastada, por seus proprios fundamentos. Quanto ao mais, diga a parte autora sobre a contestaca
03/11/2011 12:00

Mov. [17] - Petição
13/05/2011 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
13/04/2011 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida
13/04/2011 12:00

Mov. [14] - Documento
25/03/2011 12:00

Mov. [13] - Expedição de Mandado
02/03/2011 12:00

Mov. [12] - Antecipação de Tutela
21/10/2009 16:01

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2009 11:12

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: pgm PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2009 15:31

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
30/09/2009 15:20

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do município | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PGM FUNCIONARIO: ELANE NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/09/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 30/
28/09/2009 12:18

Mov. [7] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/2009 17:31

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/06/2009 14:56

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2009 12:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2009 12:32

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2009 12:32

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ?REF. COBRANCA DO ITBI - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/06/2009 17:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo