15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE CEP: 60.170-174 Fone: (0**85) 3108-2459/2458 PROCESSO Nº 3000278-41.2024.8.06.0009 DESPACHO Ouça-se o autor acerca da petição de ID 168744822 e documentos de ID 168744823, no prazo de 10 dias.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174081946
12/09/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174081946
11/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:48

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 165910722
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165910722
29/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165910722
22/07/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:20

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
27/05/2025 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação
16/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140600704
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140600704
20/03/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140600704
17/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
04/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em 28/08/2024
06/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2024. Documento: 90404841
09/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000278-41.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: KIANNY PEREIRA DOCKA RECLAMADO: AEROLÍNEAS ARGENTINAS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, em audiência de conciliação (id nº 90404835), o que faço com fundamento do art. 22, § 1°, da Lei nº 9.099/95.

Sem prejuízo de posterior execução em caso de descumprimento.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.

Fortaleza, 6 de agosto de 2024. JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90404841
08/08/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90404841
07/08/2024 18:22

Homologada a Transação
06/08/2024 22:12

Conclusos para julgamento
06/08/2024 22:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 11:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/08/2024 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 14:54

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEX OSTERNO PRADO em 03/04/2024 23:59.
31/03/2024 04:29

Juntada de entregue (ecarta)
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 83022120
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 83022120
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83022120
20/03/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:27

Juntada de Petição de procuração
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80853709
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80853709
08/03/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80853709
07/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:05

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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