24/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:07

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
03/06/2025 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação
02/05/2025 08:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/05/2025 08:37

Processo Reativado
22/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:32

Processo Desarquivado
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/09/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024
30/08/2024 13:39

Decorrido prazo de GELZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024 04:17

Juntada de entregue (ecarta)
24/08/2024 01:25

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:25

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2024. Documento: 90202122
07/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000486-25.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO CONJUNTO VILLA CENTAURUS RECLAMADO: GELZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 90167686) de acordo firmado entre as partes signatárias A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 1 de agosto de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90202122
06/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90202122
06/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 14:11

Homologada a Transação
01/08/2024 13:41

Conclusos para julgamento
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:31

Decorrido prazo de GELZA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 14:30

Expedição de Mandado.
23/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 20:31

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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