04/06/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 04:44

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78242407
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 78242407
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78242407
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78242407
07/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78242407
07/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78242407
26/01/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:05

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 01:09

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/11/2023. Documento: 71914800
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71914800
23/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito em razão da ausência de emenda da inicial.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide extinguindo-a sem resolução do mérito por ausência de emenda da inicial, no entanto, não observou que fora juntado pela parte ré contrato de adesão, que comprova que a contratação existiu e foi lícita, em razão disso, deveria ter sido julgado improcedente o pedido da parte autora com resolução do mérito. No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreau/CE, 14 de novembro de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
22/11/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71914800
17/11/2023 14:59

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 12:58

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:14

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
23/09/2023 01:23

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68892226
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68892226
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3001090-68.2022.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO MOREIRA REU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. COREAú/CE, 13 de setembro de 2023. GERMANO DANTAS DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
13/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 01:21

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 63006133
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 63006133
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 63006133
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 63006133
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos nº 3001090-68.2022.8.06.0069 SENTENÇA Trata-se de Ação de Juizado Especial Cível aforada por EMILDO DOS SANTOS MAGALHÃES em desfavor da L.A.M.

FOLINI.

Despacho inicial determinando a intimação da parte demandante para emendar a inicial (ID nº 56462898).

A parte autora foi intimada para emendar a inicial, por seu advogado, regularmente habilitado, que deixou transcorrer in albis referido prazo, sem nada juntar ou requerer (ID nº 60551284).

Decido.

Considerando a inércia da parte requerente em proceder a emenda da exordial, impõe-se o indeferimento da mesma (CPC, art.330, IV).

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art.485, I c/c art.330, IV).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive(m)-se os autos, com baixa na distribuição.

Expediente(s) necessário(s).

Coreaú/CE, 26 de junho de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
21/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:33

Conclusos para julgamento
12/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
18/05/2023 03:02

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001090-68.2022.8.06.0069 DESPACHO Demanda, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias para que seja trazido aos autos o seguinte documento: 1-Cópia legível de um comprovante de residência atualizado, dos últimos 90 dias, no nome do requerente ou declaração do titular do comprovante de moradia.

Fica a parte advertida de que o descumprimento da presente determinação ensejará a extinção do presente feito sem a resolução do mérito.

Expedientes Necessários.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
08/05/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:42

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:05

Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Coreaú.
28/01/2023 03:56

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/01/2023 23:59.
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Coreaú Fica a parte intimada para audiência de Conciliação / Una designada pelo sistema PJe no dia 24/02/2023, 14:30H, no endereço Rodovia 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 .

Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.

Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.
08/12/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 01:50

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:19

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Coreaú Fica a parte intimada para audiência de Conciliação / Una designada pelo sistema PJe no dia 24/02/2023 14:30 , no endereço Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 .

Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação.

Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:58

Conclusos para decisão
02/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:58

Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Coreaú.
02/09/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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