29/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/08/2025. Documento: 170754516
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170754516
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3017749-94.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MARIA CALISTO DE BRITO PEQUENO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 170712192, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170754516
27/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:03

Processo Reativado
19/08/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:09

Juntada de despacho
15/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 12:56

Alterado o assunto processual
15/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150554263
14/04/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150554263
14/04/2025 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 145093324
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145093324
04/04/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145093324
04/04/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/01/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
20/12/2024 13:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126927494
27/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126927494
26/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126927494
26/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA CALISTO DE BRITO PEQUENO em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2024. Documento: 90258548
05/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3017749-94.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: MARIA CALISTO DE BRITO PEQUENO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90258548
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90258548
04/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90258548
04/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001323-23.2024.8.06.0222

Ligia Silva da Costa

Manjericao - Restaurante e Pesqueiro

Advogado: Ligia Silva da Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 3002592-68.2024.8.06.0167

Maria Elisangela de Paula Sales

Municipio de Sobral

Advogado: Anderson Milhomem Vasconcelos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 3002592-68.2024.8.06.0167

Municipio de Sobral

Maria Elisangela de Paula Sales

Advogado: Anderson Milhomem Vasconcelos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 3001838-26.2024.8.06.0071

Maria do Socorro da Silva

Municipio de Crato

Advogado: Adnan Bispo Beserra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2024 00:29

Exibir Processo

Processo nº 3001838-26.2024.8.06.0071

Municipio de Crato

Maria do Socorro da Silva

Advogado: Diego Ribeiro de Meneses Ferreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/04/2025 09:11

Exibir Processo