05/09/2024 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 02/08/2024. Documento: 13588829
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO DE Nº 3000125-34.2018.8.06.0036 AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Dispensado o relatório na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Trata-se de Homologação de acordo. Constata-se dos autos- Id. 10819104, termo de acordo, assinado pelos patronos das partes promovente e promovida, e, no Id. 11043031, petição do Banco promovido na qual noticia o cumprimento da avença, com o depósito do valor conforme acordado. O art. 840 do Código Civil Brasileiro enuncia que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígio mediante concessões mútuas e, por seu turno, o art. 3o, §2o, do CPC/2015, prescreve que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Isso posto, homologo o presente acordo celebrado entre as partes nos termos apresentados e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Sem condenação em custas.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão e, após, devolvam-se à origem.

Local e data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 13588829
31/07/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13588829
31/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:27

Homologada a Transação
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
10/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:52

Conhecido o recurso de JOSE JUSTINO DA SILVA - CPF: *66.***.*75-91 (RECORRENTE) e provido
30/10/2023 16:18

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 03/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:59

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
22/03/2022 17:53

Conclusos para decisão
22/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
10/09/2021 08:49

Recebidos os autos
10/09/2021 08:49

Conclusos para despacho
10/09/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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