20/05/2025 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:03

Decorrido prazo de JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:03

Decorrido prazo de PHELIPE LIMA ALEIXO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:03

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:03

Decorrido prazo de PEDRO PARENTE TEIXEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARTE GOMES em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 115345302
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 115345302
25/04/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115345302
25/04/2025 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO PARENTE TEIXEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARTE GOMES em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89906159
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89906159
02/08/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0001463-39.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : Antonia Adailda de Morais Feitosa e outros (271) POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 79627158.

Prazo: 15 (quinze) dias. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (X) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89906159
01/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89906159
25/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
04/12/2022 23:53

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/11/2022 20:01

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 2977
28/11/2022 01:34

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2022 13:38

Mov. [47] - Documento Analisado
25/11/2022 08:12

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2022 14:52

Mov. [45] - Apensado: Apensado ao processo 0001450-40.2017.8.06.0001 - Classe: Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
28/10/2022 23:04

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2022 03:03

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/10/2022 19:10

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0551/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949
14/10/2022 01:32

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 16:51

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2022 16:51

Mov. [39] - Documento Analisado
13/10/2022 09:55

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 10:47

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/07/2022 14:06

Mov. [36] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
11/07/2022 14:05

Mov. [35] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
21/04/2022 16:56

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 16:56

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 16:56

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
09/04/2022 04:09

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
29/03/2022 14:49

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/03/2022 14:48

Mov. [29] - Documento Analisado
28/03/2022 17:17

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022 12:37

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
18/02/2022 15:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01893638-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 14:54
14/02/2022 14:51

Mov. [25] - Concluso para Despacho
14/02/2022 00:03

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/02/2022 18:34

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778
04/02/2022 15:54

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01858271-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2022 15:39
03/02/2022 01:33

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2022 15:02

Mov. [20] - Certidão emitida
02/02/2022 15:02

Mov. [19] - Documento Analisado
31/01/2022 12:34

Mov. [18] - Mero expediente: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
09/11/2020 14:08

Mov. [17] - Concluso para Sentença
09/11/2020 13:15

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01546164-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/11/2020 12:53
02/09/2020 14:27

Mov. [15] - Concluso para Despacho
30/08/2020 01:58

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
16/07/2020 18:55

Mov. [13] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/07/2020 16:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00935603-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/07/2020 15:47
14/07/2020 21:44

Mov. [11] - Certidão emitida
14/07/2020 10:13

Mov. [10] - Mero expediente: Vista ao MP. Exp. Nec.
21/11/2018 08:37

Mov. [9] - Concluso para Despacho
20/11/2018 14:40

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10691025-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 20/11/2018 14:11
06/08/2018 10:22

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2018 14:48

Mov. [6] - Certidão emitida
08/02/2018 09:55

Mov. [5] - Concluso para Despacho
19/01/2018 15:17

Mov. [4] - Documento
19/01/2018 15:17

Mov. [3] - Petição
13/09/2017 13:47

Mov. [2] - Concluso para Despacho
09/06/1988 08:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: antigo 11276/88 - sem cadastro anterior no SPROC/SAJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/1988

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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